DispensaDivulgada no PNCP
Valor referente à aquisição de cestas contendo produtos coloniais, destinadas à concessão como brinde institucional aos palestrantes participantes de eventos realizados mpela Secretária de Agricultura, Indúistria, Comércio e Meio Ambiente
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO POLESINE · Secretaria da Agricultura Ind.comércio
Dados da publicação
CompraPRD 152Controle PNCP94444247000140-1-000168/2026Processo195/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOAO DO POLESINECNPJ do órgão94444247000140Unidade compradoraSecretaria da Agricultura Ind.comércioLocalSão João do Polêsine/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2026, 10:19
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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