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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Aluguel Social para família cubana solicitante de reconhecimento da condição de refugiada.

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO POLESINE · Secretaria de Saúde e Bem Estar Social

Valor estimadoR$ 6.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraPRI 26Controle PNCP94444247000140-1-000195/2026Processo234/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOAO DO POLESINECNPJ do órgão94444247000140Unidade compradoraSecretaria de Saúde e Bem Estar SocialLocalSão João do Polêsine/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/06/2026, 14:25

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

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  8. aquisicao de porta justifica se pela necessidade de construcao de uma cozinha junto ao Centro Comunitario do Ibare destinada ao atendimento das atividades do Galpao Crioulo 2026. A execucao da obra tem como objetivo proporcionar uma estrutura adequada para o preparo e a manipulacao de alimentos durante a realizacao do evento garantindo melhores condicoes de higiene seguranca e organizacao no atendimento ao publico e aos participantes. Alem de atender as demandas do Galpao Crioulo 2026 a cozinha permanecera como patrimonio do Centro Comunitario beneficiando a comunidade local na realizacao de eventos reunioes e demais atividades sociais e culturais promovidas ao longo do ano. Dessa forma a aquisicao mostra se necessaria e indispensavel para viabilizar a construcao da estrutura contribuindo para a melhoria da infraestrutura do espaco comunitario e para a adequada realizacao das atividades previstas.justifica se essa aquisicao devido a este item ser essencial para as obras e manutencoes do municipio e nao ter sido adjudicado na ata de registro de precos vigente.MUNICIPIO DE LAVRAS DO SUL1141 | Processo 1141 · Lavras do Sul/RS · Dispensa · 06/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “sociais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São João do Polêsine/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.

Itens publicados (1)

Item 1 · ALUGUEL SOCIAL / MORADIA PROVISÓRIA

R$ 6.000,00

Quantidade: 6 · Unidade: MENSAL (MEN) · Unitário: R$ 1.000,00 · Homologado

Fornecedor: RENI AUGUSTO BRONDANI · 30369916034