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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Inscrição em curso de capacitação on-line "Alimentação Escolar em Foco: Atualizações do PNAE pela Resolução FNDE nº 04/2026", com carga horária de 8 horas, a ser realizado nos dias 14 e 15 de julho de 2026, em plataforma on-line.

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO POLESINE · Sec. Mun. Educação, Cult.desp. e Turismo

Valor estimadoR$ 494,00
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Dados da publicação

CompraPRI 41Controle PNCP94444247000140-1-000237/2026Processo285/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOAO DO POLESINECNPJ do órgão94444247000140Unidade compradoraSec. Mun. Educação, Cult.desp. e TurismoLocalSão João do Polêsine/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/07/2026, 09:45

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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Afinidade estimada pelos termos “escolar”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São João do Polêsine/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.

Itens publicados (1)

Item 1 · INSCRIÇÃO CURSO - EDUCAÇÃO

R$ 494,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE (UN) · Unitário: R$ 494,00 · Homologado

Fornecedor: DPM EDUCAÇÃO LTDA. · 13021017000177