DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para ministrar oficinas de artesanato em cerâmica no âmbito do Projeto "O Barro e o Tempo: Idosos que Moldam a História", viabilizado por meio do Convênio FPE nº 840/2026, conforme Processo nº 25/2100-0003555-2. A empresa contratada deverá fornecer todos os materiais, insumos, equipamentos, ferramentas e demais recursos necessários à execução das oficinas, incluindo argila, materiais para modelagem, utensílios, equipamentos para acabamento e queima das peças, quando aplicável, bem como quaisquer outros itens indispensáveis ao desenvolvimento integral das atividades. As oficinas serão realizadas pelo período de 12 (doze) meses, em encontros com duração média de 4 (quatro) horas, atendendo grupos de, no mínimo, 10 (dez) participantes, com capacidade de atendimento de até 40 (quarenta) pessoas idosas por mês.

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO POLESINE · Secretaria de Saúde e Bem Estar Social

Valor estimadoR$ 61.200,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraPRD 213Controle PNCP94444247000140-1-000240/2026Processo288/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOAO DO POLESINECNPJ do órgão94444247000140Unidade compradoraSecretaria de Saúde e Bem Estar SocialLocalSão João do Polêsine/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2026, 16:09

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras