InexigibilidadeDivulgada no PNCP
MANUTENÇÃO CORRETIVA DO BEBEDOURO AQUADUO, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. DOTAÇÃO: 1121- PJ DOTAÇÃO: 1119 DOTAÇÃO: 712; EMENDA: 41680001- PEDRO WESFALEN; CONTA REDUZIDA: 8851
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO POLESINE · Secretaria de Saúde e Bem Estar Social
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CompraPRI 43Controle PNCP94444247000140-1-000267/2026Processo331/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOAO DO POLESINECNPJ do órgão94444247000140Unidade compradoraSecretaria de Saúde e Bem Estar SocialLocalSão João do Polêsine/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/09/2026, 08:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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