DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE PERSIANA PARA O CONSULTÓRIO DE ENFERMAGEM DO POSTO DE SAÚDE/ESF DE SÃO JOÃO DO POLÊSINE, VISANDO À MELHORIA DA PRIVACIDADE, BEM COMO À PROMOÇÃO DE AMBIENTE ACOLHEDOR E HUMANIZADO DURANTE OS ATENDIMENTOS DE ENFERMAGEM, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA SES Nº 1228/2025.
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO POLESINE · Secretaria de Saúde e Bem Estar Social
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CompraPRD 287Controle PNCP94444247000140-1-000305/2026Processo378/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOAO DO POLESINECNPJ do órgão94444247000140Unidade compradoraSecretaria de Saúde e Bem Estar SocialLocalSão João do Polêsine/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/10/2026, 08:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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