DispensaDivulgada no PNCP
VALOR REFERENTE AO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PARA O CONSERTO DE AUTOCLAVE DE 21L DO POSTO DE SAÚDE/ESF, COM RECURSO PROVENIENTE DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 20980002, REDUZIDA 8825.
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO POLESINE · Secretaria de Saúde e Bem Estar Social
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CompraPRD 288Controle PNCP94444247000140-1-000306/2026Processo379/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOAO DO POLESINECNPJ do órgão94444247000140Unidade compradoraSecretaria de Saúde e Bem Estar SocialLocalSão João do Polêsine/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/10/2026, 08:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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