DispensaDivulgada no PNCP

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

MUNICIPIO DE PINHAL GRANDE · Município De Pinhal Grande

Valor estimadoR$ 47.499,00
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Dados da publicação

Compra4Controle PNCP94444346000122-1-000004/2026Processo9/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PINHAL GRANDECNPJ do órgão94444346000122Unidade compradoraMunicípio De Pinhal GrandeLocalPinhal Grande/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/02/2026, 10:24

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

Contratação de instituição de ensino especializada para ministrar cursos de qualificação profissional, referente ao Programa RS Qualificação Recomeçar, com objetivo de capacitação e qualificação de munícipes.

Itens publicados (2)

Item 1 · CURSO DE CAPACITAÇÃO

R$ 27.312,00

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 27.312,00 · Homologado

Fornecedor: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL-SENAI · 03775069004091

Item 2 · CURSO DE CAPACITAÇÃO

R$ 20.187,00

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 20.187,00 · Homologado

Fornecedor: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL-SENAI · 03775069004091