DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para execução de serviços de recuperação de pavimentação em pedras poliédricas (basalto) e recomposição de meio-fio, em trechos danificados de vias urbanas do Município de Pinhal Grande/RS.
MUNICIPIO DE PINHAL GRANDE · PREF.MUN.DE PINHAL GRANDE
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Compra27Controle PNCP94444346000122-1-000096/2026Processo62ÓrgãoMUNICIPIO DE PINHAL GRANDECNPJ do órgão94444346000122Unidade compradoraPREF.MUN.DE PINHAL GRANDELocalPinhal Grande/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/06/2026, 16:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
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