DispensaDivulgada no PNCP
CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
MUNICIPIO DE MATO LEITAO · P.M. De Mato Leitao
Dados da publicação
Compra1189Controle PNCP94577590000163-1-000021/2026Processo115/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MATO LEITAOCNPJ do órgão94577590000163Unidade compradoraP.M. De Mato LeitaoLocalMato Leitão/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/05/2026, 09:27Abertura18/05/2026, 08:00Encerramento21/05/2026, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
contratação dos serviços de qualificação e capacitação profissional mediante cursos de Soldagem Auxiliar de Indústria e Confecção de Calçado
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