InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de profissional do setor artístico para realização da “Vivência Lúdica – Baile do Pezinho”, com a escritora e contadora de histórias Léia Cassol e participação de Johnny Pedra, destinada aos estudantes da Educação Infantil e do Ensino Fundamental I da Rede Municipal de Ensino de Barra Funda/RS, a ser realizada no dia 17 de setembro de 2026, no turno da tarde, integrando a programação da Semana Farroupilha das Escolas Municipais.
MUNICIPIO DE BARRA FUNDA · Município de Barra Funda
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CompraInexigibilidade de licitação 14Controle PNCP94704004000102-1-000079/2026Processo066ÓrgãoMUNICIPIO DE BARRA FUNDACNPJ do órgão94704004000102Unidade compradoraMunicípio de Barra FundaLocalBarra Funda/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/09/2026, 19:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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- “Aquisição de peças e componentes destinados ao reparo e à manutenção corretiva do sistema hidráulico e de transmissão do rolo compactador LiuGong, pertencente à frota da Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Trânsito do Município de Barra Funda/RS”40 · Barra Funda/RS · Dispensa · 05/08/2026
- Contratação de empresa especializada para fornecimento de assinatura anual de ferramenta eletrônica de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública denominado Banco de Preços, com disponibilização de 01 (uma) licença de acesso, permitindo a utilização por até 02 (dois) usuários, de forma não simultânea, visando subsidiar a elaboração de pesquisas de preços e estimativas de custos das contratações do Município de Barra Funda/RS.13 · Barra Funda/RS · Inexigibilidade · 28/07/2026
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 8512-1/00Educação infantil - pré-escola
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- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de interligação de dados entre as unidades do Departamento Estadual de Regulação (DRE) e Escola de Saúde Pública (ESP), por meio de circuito dedicado ponto a ponto em fibra óptica ou disponibilização de fibra apagada (Dark Fiber), garantindo alta disponibilidade, segurança, baixa latência, rastreabilidade operacional e continuidade dos serviços, destinado ao atendimento da estrutura provisória do DRE, instalada nas dependências da ESP, ambas da Secretaria Estadual da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul – SES/RS.SECRETARIA DA SAUDE9142 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 04/09/2026
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