InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de recebimento, triagem, processamento e destinação ambientalmente adequada de resíduos volumosos provenientes das atividades de limpeza, manutenção e conservação realizadas pelo Município de Santo Antônio do Planalto/RS.
MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO PLANALTO · Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Planalto
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CompraInexigibilidade de licitação 11Controle PNCP94704020000197-1-000054/2026Processo76ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO PLANALTOCNPJ do órgão94704020000197Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Santo Antônio do PlanaltoLocalSanto Antônio do Planalto/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/10/2026, 09:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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- Contratação de empresa especializada para o conserto e manutenção da RETROESCAVADEIRA RANDON TRAÇADA 4X4 RK406, ANO 2013, pertencente à frota municipal da Secretaria Municipal de Obras e Viação, incluindo o fornecimento das peças, componentes e insumos previstos no Termo de Referência, bem como mão de obra especializada, ferramentas, equipamentos, desmontagem, montagem, regulagem, lubrificação, testes e demais procedimentos necessários à perfeita execução do objetoPregão Lei 14.133 Eletronico 31 · Santo Antônio do Planalto/RS · Pregão - Eletrônico · 22/09/2026
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Segmento e localização
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- A aquisicao de oleo de motor 15W40 e oleo de transmissao 140 justifica se pela necessidade de realizacao de manutencao preventiva e corretiva dos tratores agricolas utilizados nas atividades operacionais visando garantir o adequado funcionamento a conservacao e a prolongacao da vida util dos equipamentos. O oleo de motor 15W40 destina se a lubrificacao dos motores dos tratores contribuindo para a protecao dos componentes contra desgaste oxidacao e formacao de depositos. Sua utilizacao e fundamental para preservar o desempenho a eficiencia e a confiabilidade dos motores durante a execucao das atividades agricolas. O oleo de transmissao 140 por sua vez e empregado na lubrificacao de componentes dos sistemas de transmissao que requerem essa especificacao de viscosidade proporcionando adequada protecao as engrenagens e demais componentes mecanicos submetidos a elevadas cargas e condicoes de operacao. A manutencao dos niveis e das condicoes adequadas dos lubrificantes observando se as especificacoes e recomendacoes dos fabricantes dos equipamentos e indispensavel para prevenir falhas mecanicas reduzir a ocorrencia de reparos emergenciais minimizar custos de manutencao e prolongar a vida util dos tratores. Dessa forma a aquisicao dos referidos lubrificantes mostra se necessaria para assegurar que os tratores agricolas permanecam em condicoes adequadas de funcionamento contribuindo para a seguranca dos operadores a eficiencia das atividades e a disponibilidade dos equipamentos para a execucao dos servicos previstos.MUNICIPIO DE LAVRAS DO SUL1369 | Processo 1369 · Lavras do Sul/RS · Dispensa · 07/10/2026
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