InexigibilidadeDivulgada no PNCP
ESPETÁCULO TEATRAL "O MONSTRO DO JOGO", PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA.
MUNICIPIO DE SERIO · Município de Sério
Dados da publicação
Compra12Controle PNCP94706033000103-1-000058/2026Processo282ÓrgãoMUNICIPIO DE SERIOCNPJ do órgão94706033000103Unidade compradoraMunicípio de SérioLocalSério/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 10:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública