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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

EXPOSICOES, CONGRESSOS E CONFERENCIAS

MUNICIPIO DE TRAVESSEIRO · P.M. De Travesseiro

Valor estimadoR$ 28.700,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra10Controle PNCP94706124000130-1-000037/2026Processo1542/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TRAVESSEIROCNPJ do órgão94706124000130Unidade compradoraP.M. De TravesseiroLocalTravesseiro/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 13:19

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Contratação da escritora Márcia Funke Dieter para compor a programação da XVII Feira do Livro de Travesseiro, evento bienal e tradicional, a ser realizado no período de 15 a 17 de abril de 2026, bem como para a prestação de serviços de formação, mediação e produção literária, com ações que se estenderão até o final do ano letivo de 2026.

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  5. [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preço relativo à contratação de empresa especializada em serviços de Ornamentação e Organização de Eventos, visando atender aos eventos relacionados às atividades institucionais, realizadas pela Câmara Municipal de Alegrete, a exemplo de Encontros, Congressos, Palestras, Recepções às autoridades públicas, entre outros que atendam ao interesse público, conforme as condições e especificações constantes no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e seus anexos. - Pregão Eletrônico nº 003/2026, Processo Administrativo nº 050/2026.CAMARA MUNICIPAL DE ALEGRETE3 · Alegrete/RS · Pregão - Eletrônico · 10/07/2026
  6. Registro de Preco relativo a contratacao de empresa especializada em servicos de Ornamentacao e Organizacao de Eventos visando atender aos eventos relacionados as atividades institucionais realizadas pela Camara Municipal de Alegrete a exemplo de Encontros Congressos Palestras Recepcoes as autoridades publicas entre outros que atendam ao interesse publico conforme as condicoes e especificacoes constantes no Estudo Tecnico Preliminar Termo de Referencia e seus anexos. Pregao Eletronico n 003 2026 Processo Administrativo n 050 2026.CAMARA MUNICIPAL DE ALEGRETE3 | Processo 235 · Alegrete/RS · Pregão - Eletrônico · 19/06/2026
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