InexigibilidadeDivulgada no PNCP
OUTROS SERVICOS DE PESSOA JURIDICA
MUNICIPIO DE TRAVESSEIRO · P.M. De Travesseiro
Dados da publicação
Compra15Controle PNCP94706124000130-1-000067/2026Processo3234/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TRAVESSEIROCNPJ do órgão94706124000130Unidade compradoraP.M. De TravesseiroLocalTravesseiro/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/08/2026, 08:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Contratação de instituição para a realização da "31ª Festa Municipal dos Idosos", que será realizada no dia 17 de outubro de 2026, conforme Lei Municipal n° 1.994/2025.