InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de Jurados para o 19º Festival de Teatro de Pinhais
MUNICIPIO DE PINHAIS · Departamento de Cultura
Dados da publicação
CompraPRI 71Controle PNCP95423000000100-1-000201/2026Processo42047/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PINHAISCNPJ do órgão95423000000100Unidade compradoraDepartamento de CulturaLocalPinhais/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/09/2026, 15:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, b · Inexigibilidade de Licitação: b) pareceres, perícias e avaliações em geral.