InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de Banda de renome regional para realização de apresentação musical no dia 14 de junho de 2026 compondo a programação das Festividades do Aniversário de Emancipação Política/Administrativa do Município de Entre Rios do Oeste-PR.
MUNICIPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE · Gabinete do Secretário
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CompraPRI 37Controle PNCP95719449000110-1-000166/2026Processo102/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ENTRE RIOS DO OESTECNPJ do órgão95719449000110Unidade compradoraGabinete do SecretárioLocalEntre Rios do Oeste/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/06/2026, 14:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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- Contratação de empresa(s) para fornecimento de brindes, materiais personalizados e itens destinados às ações, campanhas, programas e atividades desenvolvidas pelas Secretarias Municipais, como cortes de carne suína, bolsa térmica, kit higiene, kit chimarrão, caderno e mascaras, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e demais peçasPCE 61 · Entre Rios do Oeste/PR · Pregão - Eletrônico · 08/10/2026
- Realização de inscrições para o curso presencial acerca do 20º Pregão Week, que será realizado nos dias 19 a 23 de outubro de 2026, em Foz do Iguaçu/PR, com carga horária de 30 horas de capacitação".PRI 63 · Entre Rios do Oeste/PR · Inexigibilidade · 08/10/2026
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- Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado, sob o regime de registro de preços, de medicamentos e suplementos alimentares, destinados à distribuição gratuita e ao uso ambulatorial na Unidade Básica de Saúde do Município de Entre Rios do Oeste, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e no Termo de Referência.PCE 59 · Entre Rios do Oeste/PR · Pregão - Eletrônico · 07/10/2026
- Contratação de empresa para serviço de fornecimento de cartões magnéticos para Programa Educa+ Entre Rios do Oeste, conforme Lei Municipal nº 3571, de 25 de novembro de 2025, e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, seu Edital e demais anexos.PCE 58 · Entre Rios do Oeste/PR · Pregão - Eletrônico · 06/10/2026
- Contratação de empresa para serviço de fornecimento de cartões magnéticos para Programa Educa+ Entre Rios do Oeste, conforme Lei Municipal nº 3571, de 25 de novembro de 2025, e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, seu Edital e demais anexos551 · Entre Rios do Oeste/PR · Pregão - Eletrônico · 06/10/2026
- Contratação da empresa especializada para prestação de serviços de infraestrutura educacional, consistentes na execução de programa pedagógico imersivo nas áreas de Ciência, Astronomia e Exploração Espacial, compreendendo estrutura de planetário fulldome, equipe técnico-científica especializada, plataforma educacional proprietária Urânia Class, curadoria científica e demais recursos pedagógicos correlatos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e no Termo de Referência.PRI 62 · Entre Rios do Oeste/PR · Inexigibilidade · 06/10/2026
- Contratação de empresa para aquisição de brinquedos infantis de caráter lúdico e/ou pedagógico para atender as demandas da Secretaria de Educação e Cultura, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumentoPCE 57 · Entre Rios do Oeste/PR · Pregão - Eletrônico · 01/10/2026
- Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de trajes, acessórios e serviços de produção de beleza para o casal representante do Município de Entre Rios do Oeste, visando à participação no 6º Concurso Miss e Mister Terceira Idade da AMOP - ADAMOP 2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no respectivo Edital.PCE 56 · Entre Rios do Oeste/PR · Pregão - Eletrônico · 01/10/2026
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CNAE relacionado 9492-8/00Atividades de organizações políticas
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- A presente licitação tem por objeto o Registro de Preço para a eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de mudas de árvore, palmeiras, flores em geral e produtos de jardinagem para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Serviços Urbanos, Meio Ambiente, Finanças e Administração, Indústria e Comércio, Agricultura, Planejamento, Esporte e Lazer, Turismo, Educação e Cultura, Trabalho e Assistência Social, Políticas Públicas para Mulheres, Saúde e Habitação do Município de Loanda-PR.MUNICIPIO DE LOANDA74 · Loanda/PR · Pregão - Eletrônico · 08/10/2026
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- O presente processo visa a contratação de empresa, por meio de inexigibilidade, para prestação de 12 palestras socioeducativas, ministradas nas dependências do Anfiteatro Municipal Ivar Ranzi, com duração mínima de 1 hora, desenvolvidas por meio de encontros coletivos com caráter informativo, reflexixo, e participativo destinadas às famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família/Cadastro Único, com temas ( títulos tema e descrição no termo de referência) correlatos/relacionados a orientação, conscientização, fortalecimento da proteção social, promoção da cidadania, fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, inclusão social e acesso às políticas públicas, com datas e horários a serem estipulados pela secretaria demandante.MUNICIPIO DE CEU AZULPRI 63 · Céu Azul/PR · Inexigibilidade · 02/10/2026
- 1.1. O objeto do presente termo de referência é a Contratação de empresa especializada na realização da 1ª Edição do SEMINÁRIO NACIONAL que será realizado na forma presencial com o tema POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO ESTRATÉGICA NO ESPORTE para quatro vereadores da Câmara Municipal de Missal.CAMARA MUNICIPAL DE MISSAL14 · Missal/PR · Inexigibilidade · 02/10/2026
- A presente licitação tem por objeto o Registro de Preço para a eventual contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Finanças e Administração, Saúde, Planejamento, Indústria e Comércio, Agricultura, Serviços Urbanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Trabalho e Assistência Social, Esportes e Lazer, Cultura e Turismo, Habitação e Meio Ambiente do Municípío de Loanda-PR.MUNICIPIO DE LOANDA32 · Loanda/PR · Pregão - Eletrônico · 02/10/2026