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Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objetivo selecionar a proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para construção de 20 unidades habitacionais no Município de Sangão/SC - Programa Casa Catarina, consoante processo SGPe SCC n° 11143/2025, Portaria Conjunta SGG/SEF n° 58/2025 e Decreto Estadual n° 948/2025, conforme as especificações mínimas constantes no edital, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo, planilhas orçamentárias, projetos e demais anexos.

MUNICIPIO DE SANGAO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO

Valor estimadoR$ 2.696.095,20
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Dados da publicação

Compra53Controle PNCP95780458000117-1-000080/2026Processo053/2026/PMSÓrgãoMUNICIPIO DE SANGAOCNPJ do órgão95780458000117Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃOLocalSangão/SCInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação08/06/2026, 14:03Abertura08/06/2026, 14:00Encerramento22/06/2026, 09:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

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  1. A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada na prestação de serviços comuns e contínuos de apoio operacional e administrativo, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias e unidades administrativas e educacionais do Município de Sangão/SC. Os serviços serão executados conforme a demanda municipal, sob gestão e supervisão da contratada, observados os quantitativos estimados, as jornadas de trabalho, as atribuições dos profissionais e as especificações e condições estabelecidas neste edital, no Termo de Referência e nos demais anexosPE 83 · Sangão/SC · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
  2. Contratação de solução para emissão e fornecimento de 08 (oito) bilhetes aéreos nacionais, de ida e volta, em classe econômica, no trecho Florianópolis/SC (FLN) – Guarulhos/SP (GRU) – Florianópolis/SC (FLN), com ida em 05/10/2026 e retorno em 08/10/2026, destinados ao deslocamento de 08 (oito) agentes públicos do Município de Sangão/SC para missão técnica institucional junto à rede municipal de ensino de São José dos Campos/SP, incluindo localizadores, regras tarifárias, encargos obrigatórios e bagagem de mão conforme a tarifa contratada.DL 85 · Sangão/SC · Dispensa · 29/09/2026
  3. [Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento parcelado de materiais personalizados e para a prestação, sob demanda, de serviços de recreação, entretenimento e locação de brinquedos, equipamentos e estruturas recreativas, incluindo montagem, desmontagem, transporte, operação e monitoria quando previstos, destinados ao atendimento de campanhas, eventos, ações educacionais e estruturais, premiações institucionais e representações oficiais promovidos ou apoiados pelo Município de Sangão/SC, sob gestão da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e da Secretaria Municipal de Saúde, conforme as especificações mínimas constantes no Edital, Termo de Referência e demais anexos.RPPE84 · Sangão/SC · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
  4. [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a Contratação de empresa especializada em engenharia elétrica para execução, com fornecimento integral de materiais, equipamentos e mão de obra, de 05 (cinco) intervenções no Sistema Elétrico de Distribuição da CELESC no Município de Sangão/SC, abrangendo extensão/melhoria de rede para iluminação pública e deslocamento/readequação de redes e postes, vinculadas às Notas PS nº 400832008, 400835072, 400799139, 400835609 e 400835610, conforme especificações técnicas descritas no projeto, planilhas orçamentárias e demais exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.CE82 · Sangão/SC · Concorrência - Eletrônica · 25/09/2026
  5. Contratação de empresa especializada em engenharia elétrica para execução do deslocamento e readequação de rede e postes do Sistema Elétrico de Distribuição da CELESC na Rua Otávio José Pereira, Bairro Campo do Sangão, Município de Sangão/SC, com fornecimento integral de materiais, equipamentos e mão de obra, vinculada à Nota PS nº 400840494, em item único, conforme o projeto da PS nº 400840494, a Carta Orçamentária CELESC, a proposta comercial e as condições do Termo de Referência e de seus anexos.DL 80 · Sangão/SC · Dispensa · 25/09/2026
  6. [Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objetivo selecionar a proposta mais vantajosa com a finalidade de registrar preços para futura(s) e eventual(is) aquisição(ões) de contêineres marítimos térmicos tipo Reefer, seminovos, sem equipamentos de refrigeração, nos tamanhos de 20 e 40 pés, e eventual contratação de serviços de preparação superficial e pintura externa integral, destinados à implantação progressiva de salas sensoriais/multissensoriais nas unidades da Educação municipal, de forma parcelada e sob demanda, conforme as especificações mínimas constantes no Edital, Termo de Referência e demais anexos.RPPE81 · Sangão/SC · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
  7. [Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objetivo selecionar a proposta mais vantajosa com a finalidade de registrar preços para futura(s) e eventual(is) aquisição(ões) de uniformes escolares destinados aos alunos da rede municipal de ensino, de uniformes funcionais destinados às merendeiras e serventes das unidades escolares, e de uniformes destinados aos participantes dos projetos culturais e esportivos, para atendimento da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Turismo de Sangão/SC, a serem fornecidos de forma parcelada, conforme as especificações mínimas constantes no Edital, Termo de Referência e demais anexos.RPPE78 · Sangão/SC · Pregão - Eletrônico · 10/09/2026
  8. A presente contratação direta por inexigibilidade de licitação tem por objeto a contratação de serviço técnico especializado de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, mediante 5 (cinco) inscrições presenciais para participação de agentes públicos no 13º ENOP – Encontro Nacional de Obras Públicas e Serviços de Engenharia, com 1 (uma) inscrição on-line adicional em cortesia, sem ônus para o Município, a realizar-se em Brasília/DF, nos dias 21, 22, 23 e 24 de setembro de 2026, conforme especificações do Termo de Referência e anexos.IL 77 · Sangão/SC · Inexigibilidade · 09/09/2026
  9. [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras de infraestrutura urbana e viária no Município de Sangão/SC, compreendendo pavimentação em lajota sextavada de concreto, drenagem pluvial e serviços complementares em 13 (treze) vias públicas integrantes dos Lotes 01, 02 e 03, bem como execução e adequação de calçadas em paver e implantação de elementos de acessibilidade nas vias integrantes do Lote 04, com aplicação de recursos da Emenda Parlamentar Impositiva nº 1731/2026 nas intervenções localizadas no Bairro Água Boa, conforme Projetos Executivos de Engenharia, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros e demais anexos.CE79 · Sangão/SC · Concorrência - Eletrônica · 09/09/2026
  10. A presente contratação direta por inexigibilidade de licitação tem por objeto a contratação da empresa IGAM SC CURSOS E CONSULTORIA LTDA. para a prestação de serviço técnico especializado de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, mediante 6 (seis) inscrições no curso presencial “Retenções Previdenciárias ao INSS na Contratação de Terceiros, Retenções de Imposto de Renda Amplo, Prática com Inteligência Artificial, EFD-Reinf Previdenciária e de Imposto de Renda”, a realizar-se em Florianópolis/SC, nos dias 10 e 11 de setembro de 2026, conforme especificações do Termo de Referência e anexos.IL 76 · Sangão/SC · Inexigibilidade · 02/09/2026
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  1. CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO DE RADIODIFUSÃO ATRAVÉS DE EMISSORA FM, PUBLICAÇÃO DE JORNAL IMPRESSO, PORTAIS DE NOTICIAS, MÍDIA TELEVISIVA E MÍDIA EXTERIOR, PARA DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS INSTITUCIONAIS, EVENTOS, CAMPANHAS EDUCATIVAS, INFORMATIVAS E DE INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAPIVARI DE BAIXO/SC.MUNICIPIO DE CAPIVARI DE BAIXOIL 4 · Capivari de Baixo/SC · Inexigibilidade · 29/09/2026
  2. Contratação de empresa especializada para o fornecimento, transporte, montagem, instalação, manutenção, desmontagem e retirada de materiais e elementos decorativos natalinos, destinados à decoração da Casinha do Papai Noel, à composição e ornamentação das árvores do Jardim Hercílio Luz, à iluminação das árvores, à complementação decorativa da árvore de Natal metálica de aproximadamente 15 (quinze) metros, aos portais do Jardim Hercílio Luz e a outros elementos complementares.MUNICIPIO DE BOM RETIRO1 · Bom Retiro/SC · Pregão - Eletrônico · 18/09/2026
  3. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E DESMONTAGEM DE DECORAÇÃO NATALINA TEMÁTICA, COMPREENDENDO ESTRUTURAS METÁLICAS ILUMINADAS, ELEMENTOS DECORATIVOS TRIDIMENSIONAIS, PORTAIS, LETREIROS, ÁRVORES NATALINAS, CASCATAS DE LED E DEMAIS COMPONENTES DESTINADOS À ORNAMENTAÇÃO DAS PRAÇAS, AVENIDAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PALMITOS/SC, DURANTE AS FESTIVIDADES NATALINAS DE 2026MUNICIPIO DE PALMITOSPE 47 · Palmitos/SC · Pregão - Eletrônico · 09/09/2026
  4. REF.: ESTA LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DIVULGAR MATÉRIAS INSTITUCIONAIS DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO SUL/SC, ATRAVÉS DE PERIÓDICOS DIÁRIOS E SEMANAIS, SITES E PORTAIS DE NOTÍCIAS, BEM COMO MÍDIA FALADA (RÁDIO E TV), COM ABRANGÊNCIA LOCAL E REGIONAL, SENDO DE TOTAL RESPONSABILIDADE DA MUNICIPALIDADE A PRODUÇÃO DAS PEÇAS E PROJETOS PUBLICITÁRIOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS E ANEXOS QUE INTEGRAM ESTE EDITAL.MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO SULPCE 139 · Santa Rosa do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 09/09/2026
  5. Dispensa de licitação para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de clipagem diária, sistemática e contínua de notícias relacionadas à Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPESC), pelo período de 1 (um) ano, abrangendo mídias impressas, portais web, rádio e televisão.SANTA CATARINA DEFENSORIA PUBLICA739 · Florianópolis/SC · Dispensa · 03/09/2026
  6. CREDENCIAMENTO DE VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO, ABRANGENDO JORNAIS IMPRESSOS, EMISSORAS DE RÁDIO (EM FREQUÊNCIAS AM E FM), SITES/PORTAIS DE NOTÍCIAS E REDES SOCIAIS INSTITUCIONAIS DOS RESPECTIVOS VEÍCULOS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, DIVULGAÇÃO LEGAL E COMUNICAÇÃO PÚBLICA, COMPREENDENDO A PUBLICAÇÃO E DIFUSÃO DE CAMPANHAS, ATOS OFICIAIS, AVISOS, EXTRATOS, EDITAIS, COMUNICADOS, INFORMES DE UTILIDADE PÚBLICA E DEMAIS INFORMAÇÕES DE INTERESSE COLETIVO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, EXCLUSIVAMENTE NOS FORMATOS E CONDIÇÕES DEFINIDOS NESTE INSTRUMENTO.MUNICIPIO DE NOVA TRENTOCRE 70 · Nova Trento/SC · Credenciamento · 01/09/2026
  7. CREDENCIAMENTO DE VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO, ABRANGENDO JORNAIS IMPRESSOS, EMISSORAS DE RÁDIO (EM FREQUÊNCIAS AM E FM), SITES/PORTAIS DE NOTÍCIAS E REDES SOCIAIS INSTITUCIONAIS DOS RESPECTIVOS VEÍCULOS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, DIVULGAÇÃO LEGAL E COMUNICAÇÃO PÚBLICA, COMPREENDENDO A PUBLICAÇÃO E DIFUSÃO DE CAMPANHAS, ATOS OFICIAIS, AVISOS, EXTRATOS, EDITAIS, COMUNICADOS, INFORMES DE UTILIDADE PÚBLICA E DEMAIS INFORMAÇÕES DE INTERESSE COLETIVO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, EXCLUSIVAMENTE NOS FORMATOS E CONDIÇÕES DEFINIDOS NESTE INSTRUMENTO.MUNICIPIO DE NOVA TRENTOCRE 69 · Nova Trento/SC · Credenciamento · 26/08/2026
  8. Contratação da empresa AZ COMUNICAÇÃO LTDA para prestação de serviços de emissoras de radiodifusão em frequência modulada (FM) e de portais eletrônicos de notícias, com atuação regular e comprovada audiência, para a prestação de serviços de divulgação das atividades administrativas desenvolvidas no Município de Timbó, em atendimento às necessidades do setor de Comunicação da Prefeitura Municipal de Timbó.MUNICIPIO DE TIMBOPRI 266 · Timbó/SC · Inexigibilidade · 25/08/2026
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