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DispensaDivulgada no PNCP

O objeto da presente dispensa de licitação é a contratação do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Santa Catarina - SEBRAE/SC, serviço social autônomo, entidade privada sem fins lucrativos, para execução de ações técnicas especializadas do Programa Mandioca de Alta Produtividade Sustentável - PROMAPS, destinadas ao atendimento de produtores e processadores de mandioca do Município de Sangão/SC, no âmbito de projeto regional com os Municípios de Jaguaruna e Treze de Maio

MUNICIPIO DE SANGAO · FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE SANGÃO

Valor estimadoR$ 30.000,00
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Dados da publicação

CompraDL 2Controle PNCP95780458000117-1-000091/2026Processo2/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANGAOCNPJ do órgão95780458000117Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE SANGÃOLocalSangão/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/07/2026, 14:51

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

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  5. [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objetivo selecionar a proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para prestação de serviços especiais de engenharia voltados à implementação de solução de gestão territorial inteligente no Município de Sangão/SC, compreendendo diagnóstico inicial do projeto, cobertura aerofotogramétrica para geração de ortofotocartas digitais coloridas, restituição e complementação da base cartográfica, levantamento terrestre 360º, levantamento cadastral das unidades imobiliárias existentes, atualização da Planta Genérica de Valores (PGV), implantação de Sistema de Informações Geográficas (SIG) multifinalitário em ambiente web integrado ao software de gestão tributária, bem como treinamento, capacitação, suporte e manutenção, em conformidade com as especificações técnicas mínimas estabelecidas neste edital e seus anexos.MUNICIPIO DE SANGAO30 · Sangão/SC · Concorrência - Eletrônica · 07/04/2026
  6. [Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futuras e eventuais aquisições de diversos itens (apoio para assento, carrinho de bebê, cadeira alta para refeição e estofada fixa, poltrona, cama infantil empilhável e conjunto com mesa e quatro cadeiras) para adequação dos espaços físicos das unidades educacionais da rede municipal de ensino de Sangão/SC, conforme as especificações mínimas constantes no edital, termo de referência e demais anexos.MUNICIPIO DE SANGAO7 · Sangão/SC · Pregão - Eletrônico · 27/01/2026
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Afinidade estimada pelos termos “unidades, atendimento”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Sangão/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.

Itens publicados (1)

Item 1 · SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO PROMAPS, COM CAPACITAÇÕES, ORIENTAÇÃO TÉCNICA, UNIDADES DEMONSTRATIVAS, DIAS DE CAMPO, VISITAS TÉCNICAS, FORMAÇÃO DE PRODUTORES, CERTIFICAÇÃO, RELATÓRIOS E DIVULGAÇÃO, DESTINADOS A PRODUTORES E PROCESSADORES DE MANDIOCA DE SANGÃO/SC.

R$ 30.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇOS · Unitário: R$ 30.000,00 · Em andamento