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Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de pavimentação de acesso e revitalização da orla da Lagoa da Tapera, no Município de Passo de Torres/SC, compreendendo terraplenagem, pavimentação em piso intertravado (paver), calçadas e piso tátil, drenagem pluvial, instalações elétricas e iluminação pública, sinalização viária, plantio de grama e demais serviços previstos nos projetos, memoriais, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, vinculada ao TransfereGOV nº 904033, conforme projetos, memoriais, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais anexos do edital.

MUNICIPIO DE PASSO DE TORRES · PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES

Valor estimadoR$ 823.753,14
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Dados da publicação

CompraCE72Controle PNCP95782793000154-1-000069/2026Processo72/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PASSO DE TORRESCNPJ do órgão95782793000154Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRESLocalPasso de Torres/SCInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação09/09/2026, 11:01Abertura09/09/2026, 15:00Encerramento23/09/2026, 14:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

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  1. [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de construção de garagem e reforma na Secretaria da Pesca - Base de Rádio e Odontologia, no Município de Passo de Torres/SC, na Rua dos Navegantes, nº 164, esquina com a Rua Laguna, Lote 01, Quadra 04, Bairro Passargada, compreendendo serviços preliminares, administração local, movimentação de terra, fundações e estrutura em concreto armado, alvenaria, cobertura, impermeabilização, revestimentos, pavimentação, esquadrias em alumínio, pinturas, instalações pluviais, sanitárias, hidráulicas e elétricas, bem como a reforma da edificação existente, incluindo pintura interna e externa e impermeabilização do teto dos containers, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais anexos do editalCE73 · Passo de Torres/SC · Concorrência - Eletrônica · 09/09/2026
  2. [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de revitalização da Praça da Tapera - Ala Sul, no Município de Passo de Torres/SC, com área de intervenção de 1.455,00 m², compreendendo serviços preliminares e movimentação de terra, administração local, execução de passeios em piso intertravado e meio-fio, plantio de grama, construção de área central com banco em concreto armado e adequação do sistema de iluminação pública, incluindo substituição de postes, eletrodutos, cabeamento e refletores LED, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais anexos do edital.71 · Passo de Torres/SC · Concorrência - Eletrônica · 03/09/2026
  3. A presente Inaxigibilidade de Licitação, tem por objeto, Credenciamento de estabelecimentos ópticos e laboratórios para a confecção, fornecimento, Ajuste, entrega e pós-venda de óculos de grau destinados aos estudantes da rede pública municipal de ensino, com prescrição oftalmológica válida, incluindo armações e lentes dentro das especificações técnicas exigidas, garantia e rastreabilidade, conforme condições, quantidades estimadas e demais requisitos.IL 67 · Passo de Torres/SC · Inexigibilidade · 24/08/2026
  4. A presente inexigibilidade de licitação, tem por objeto a contratação de empresa/profissional especializado para a prestação de serviços artísticos, compreendendo a realização de 07 (sete) apresentações musicais de caráter nativista e regional em comemoração à Semana Farroupilha do município de Passo de Torres/SC, a realizar-se no período de 13 a 20 de setembro de 2026, com a seguinte programação e atrações artísticas: Joca Martins, Banda Os Novos Garotos, Wagner Nunes & Família, Grupo Legado Gaúcho, Banda Bem Baileiro, Kelly Colares e Banda, Grupo Novo Balanço. A prestação dos serviços abrange o cumprimento integral dos horários, repertório, rider técnico e infraestrutura sob responsabilidade da contratada, conforme cronograma e diretrizes fixados no Termo de Referência.IL 63 · Passo de Torres/SC · Inexigibilidade · 24/08/2026
  5. [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual aquisição, de forma parcelada, de materiais elétricos destinados à manutenção preventiva e corretiva, ampliação, modernização e melhoria do sistema de iluminação pública do Município de Passo de Torres/SC, compreendendo o fornecimento de lâmpadas, luminárias, relés fotoelétricos, cabos, conectores, braços para iluminação pública, disjuntores, ferragens, acessórios e demais materiais elétricos necessários à execução dos serviços. Os materiais deverão atender às especificações constantes no Termo de Referência e às normas técnicas vigentes, garantindo qualidade, segurança, eficiência e o adequado funcionamento do sistema de iluminação pública municipalO critério de julgamento adotado será o menor preço por itens, considerado o menor dispêndio para a Administração, nos termos do art. 34 da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.66 · Passo de Torres/SC · Pregão - Eletrônico · 24/08/2026
  6. [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação continuada dos serviços de recepção, identificação, inspeção e controle de aceitação, orientação da descarga, operações internas e disposição final ambientalmente adequada, em aterro sanitário devidamente licenciado, dos rejeitos e da fração indiferenciada ou remanescente dos resíduos sólidos urbanos não perigosos coletados pelo serviço público municipal, nos limites da licença ambiental da unidade, com rastreabilidade, medição e pagamento por tonelada líquida efetivamente recebida, aceita, pesada e disposta, conforme as especificações, condições, quantidades estimadas e exigências estabelecidas neste Edital e em seus anexos, especialmente no Termo de Referência.41 · Passo de Torres/SC · Pregão - Eletrônico · 21/08/2026
  7. [Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futura(s) e eventual(is) prestação (ões) de serviços de manutenção preventiva e preditiva de prédios públicos vinculados à secretaria municipal de educação, com fornecimento de materiais, insumos e mão de obra, a serem executados sob demanda, com base na tabela sinapi, mediante aplicação de percentual de desconto.64 · Passo de Torres/SC · Pregão - Eletrônico · 18/08/2026
  8. [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto da presente contratação é o registro de preços para futura e eventual Aquisição de vestuário esportivo e de proteção térmica, destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Esportes do Município de Passo de Torres/SC,compreendendo o fornecimento de uniformes esportivos e peças de proteção térmica confeccionados com materiais de elevada qualidade, resistência e durabilidade, desenvolvidos para proporcionar conforto, segurança, desempenho e identificação visual dos atletas, equipes técnicas, servidores e demais participantes das atividades esportivas promovidas, apoiadas ou coordenadas pela Administração Municipal, em conformidade com as especificações mínimas descritas no Edital, Termo de Referência e demais anexos.54 · Passo de Torres/SC · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  9. A presente inexigibilidade de licitação tem como objeto a Contratação do professor LEANDRO CAVALARI, inscrito no CNPJ nº 28.781.677/0001-23, para atuar como Professor de Boi-de-Mamão junto ao Centro Municipal de Arte e Cultura de Passo de Torres, nos termos das modalidades previstas na Lei Ordinária Municipal nº 1.240, de 12 de dezembro de 2022, por meio do Credenciamento nº 02/2026. A contratação tem por finalidade ministrar oficinas de Boi-de-Mamão, promovendo o ensino, a preservação e a valorização dessa importante manifestação da cultura popular catarinense. As atividades visam desenvolver conhecimentos sobre a história, os personagens, as músicas, as coreografias, as encenações e as tradições do Boi-de-Mamão, estimulando a expressão artística, a criatividade, a disciplina, a coordenação motora, o trabalho em equipe e o fortalecimento da identidade cultural de crianças e adolescentes do Município de Passo de Torres. Além da formação dos participantes, busca-se preparar o grupo para apresentações culturais em eventos promovidos pelo Município e em atividades representativas em âmbito regional, contribuindo para a difusão, preservação e continuidade do patrimônio cultural imaterial local.IL 62 · Passo de Torres/SC · Inexigibilidade · 04/08/2026
  10. Contratação, derivada do Credenciamento nº 01/2026, de RODRIGO POLI, inscrito no CNPJ sob nº 49.787.986/0001-80, credenciado no item 03 da tabela do edital (Trio de músicos), para realização de apresentação artística musical ao vivo de grupo com 3 (três) músicos, no estilo rock/surf music, durante o evento “1º Passo Motor Rock”, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, no dia 13 de junho de 2026, às 13h, na Praça dos Pescadores, Município de Passo de Torres/SC, com duração mínima de 90 (noventa) minutos, conforme Edital de Credenciamento nº 01/2026, seus anexos e demais documentos do processo administrativo.IL 45 · Passo de Torres/SC · Inexigibilidade · 03/08/2026
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  1. [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de pavimentação asfáltica da Rua Nereu Ramos, Trecho 2 e 3, no Município de Passo de Torres/SC, vinculada às emendas parlamentares impositivas nº 2941/2026 e nº 1804/2026, compreendendo serviços de terraplanagem, pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, obras complementares, sinalização viária e demais serviços previstos nos projetos, memoriais descritivos, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais anexos do edital.MUNICIPIO DE PASSO DE TORRES53 · Passo de Torres/SC · Concorrência - Eletrônica · 09/07/2026
  2. [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de pavimentação asfáltica da Rua Nereu Ramos, Trecho 01 / Etapa 04, no Município de Passo de Torres/SC, vinculada à Transferência Especial nº 2026TE001446 e ao Processo SGPe/SCC nº 4849/2026, compreendendo serviços de terraplanagem, pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, obras complementares, sinalização viária e demais serviços previstos nos projetos, memoriais descritivos, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais anexos do edital.MUNICIPIO DE PASSO DE TORRES38 · Passo de Torres/SC · Concorrência - Eletrônica · 01/06/2026
  3. [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras de pavimentação viária em blocos de concreto intertravados, contemplando a Rua das Hortênsias (Processo SGPe/SCC nº 00014712/2025), as Ruas José Hespanhol e José Vicente Antônio (Processo SGPe/SCC nº 00016726/2025), as Ruas Guilhermina Barbosa Teixeira e Pedro Francisco Peres (Processo SGPe/SCC nº 11750/2025), a Rua Getúlio Vargas (Processo SGPe/SCC nº 17476/2025) e as Ruas Lurdes Cardoso, Projetada A e Projetada 04 (Processo SGPe/SCC nº 5036/2026), com terraplenagem, drenagem pluvial, sinalização viária e demais serviços previstos nos projetos, no Município de Passo de Torres/SC, conforme especificações, quantitativos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros, projetos e demais anexos do edital.MUNICIPIO DE PASSO DE TORRES36 · Passo de Torres/SC · Concorrência - Eletrônica · 29/05/2026
  4. [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária nas vias Rua dos Pescadores, Rua Caxias do Sul, Avenida Cidade Florianópolis e Avenida Beira Mar, no Município de Passo de Torres/SC, em conformidade com o Termo de Transferência Especial nº 2025TE003349 e com o Processo SGPe nº SCC 15731/2025, conforme especificações constantes neste edital, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo, planilha orçamentária, projeto executivo, documentos técnicos complementares e demais anexos.MUNICIPIO DE PASSO DE TORRES33 · Passo de Torres/SC · Concorrência - Eletrônica · 05/05/2026
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