Órgão comprador · CNPJ raiz 95782793

Licitações de MUNICIPIO DE PASSO DE TORRES

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Publicação mais recente: 12/08/2026
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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Publicação12/08/2026

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto da presente contratação é o registro de preços para futura e eventual Aquisição de vestuário esportivo e de proteção térmica, destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Esportes do Município de Passo de Torres/SC,compreendendo o fornecimento de uniformes esportivos e peças de proteção térmica confeccionados com materiais de elevada qualidade, resistência e durabilidade, desenvolvidos para proporcionar conforto, segurança, desempenho e identificação visual dos atletas, equipes técnicas, servidores e demais participantes das atividades esportivas promovidas, apoiadas ou coordenadas pela Administração Municipal, em conformidade com as especificações mínimas descritas no Edital, Termo de Referência e demais anexos.

MUNICIPIO DE PASSO DE TORRES · PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES

LocalPasso de Torres/SCValor estimadoR$ 35.350,00Encerramento27/07/2026

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação04/08/2026

A presente inexigibilidade de licitação tem como objeto a Contratação do professor LEANDRO CAVALARI, inscrito no CNPJ nº 28.781.677/0001-23, para atuar como Professor de Boi-de-Mamão junto ao Centro Municipal de Arte e Cultura de Passo de Torres, nos termos das modalidades previstas na Lei Ordinária Municipal nº 1.240, de 12 de dezembro de 2022, por meio do Credenciamento nº 02/2026. A contratação tem por finalidade ministrar oficinas de Boi-de-Mamão, promovendo o ensino, a preservação e a valorização dessa importante manifestação da cultura popular catarinense. As atividades visam desenvolver conhecimentos sobre a história, os personagens, as músicas, as coreografias, as encenações e as tradições do Boi-de-Mamão, estimulando a expressão artística, a criatividade, a disciplina, a coordenação motora, o trabalho em equipe e o fortalecimento da identidade cultural de crianças e adolescentes do Município de Passo de Torres. Além da formação dos participantes, busca-se preparar o grupo para apresentações culturais em eventos promovidos pelo Município e em atividades representativas em âmbito regional, contribuindo para a difusão, preservação e continuidade do patrimônio cultural imaterial local.

MUNICIPIO DE PASSO DE TORRES · PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES

LocalPasso de Torres/SCValor estimadoR$ 27.000,00EncerramentoConsulte o edital

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação03/08/2026

Contratação, derivada do Credenciamento nº 01/2026, de RODRIGO POLI, inscrito no CNPJ sob nº 49.787.986/0001-80, credenciado no item 03 da tabela do edital (Trio de músicos), para realização de apresentação artística musical ao vivo de grupo com 3 (três) músicos, no estilo rock/surf music, durante o evento “1º Passo Motor Rock”, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, no dia 13 de junho de 2026, às 13h, na Praça dos Pescadores, Município de Passo de Torres/SC, com duração mínima de 90 (noventa) minutos, conforme Edital de Credenciamento nº 01/2026, seus anexos e demais documentos do processo administrativo.

MUNICIPIO DE PASSO DE TORRES · PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES

LocalPasso de Torres/SCValor estimadoR$ 1.800,00EncerramentoConsulte o edital

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação03/08/2026

Contratação, derivada do Credenciamento nº 01/2026, de Elizandra Scheffer Marques, artista circense credenciada (item 08 da tabela do edital – Artista circense solo), para realização de apresentação artística circense durante o evento “1º Passo Motor Rock”, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, no dia 13 de junho de 2026, a partir das 14h, na Praça dos Pescadores, Município de Passo de Torres/SC, com duração mínima de 60 (sessenta) minutos, conforme Edital de Credenciamento nº 01/2026, seus anexos e demais documentos do processo administrativo

MUNICIPIO DE PASSO DE TORRES · PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES

LocalPasso de Torres/SCValor estimadoR$ 800,00EncerramentoConsulte o edital

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação03/08/2026

A presente contratação direta por inexigibilidade de licitação tem por objeto a contratação, derivada do Credenciamento nº 01/2026, de Jorge Pereira Cravo, credenciado responsável pelo grupo musical “Sea of People” (quarteto de músicos – item 04 da tabela do edital), para a realização de apresentação artística musical ao vivo durante o evento “1º Passo Motor Rock”, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa do Município de Passo de Torres/SC, a ser realizado no dia 13 de junho de 2026, às 18h, na Praça dos Pescadores, com duração mínima de 90 (noventa) minutos, conforme especificações constantes no Termo de Referência e nos demais documentos que integram o processo administrativo, com fundamento no art. 74, inciso IV, c/c o art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.

MUNICIPIO DE PASSO DE TORRES · PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES

LocalPasso de Torres/SCValor estimadoR$ 2.500,00EncerramentoConsulte o edital

DispensaDivulgada no PNCP

Publicação03/08/2026

O objeto da presente dispensa é a seleção da proposta apta a gerar o resultado mais vantajoso visando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de aulas de jiu-jitsu destinadas aos alunos da educação infantil da rede municipal de ensino de Passo de Torres/SC, com disponibilização de professor/instrutor, auxiliar/monitor e supervisor pedagógico qualificados para execução e acompanhamento das atividades esportivas e educativas.

MUNICIPIO DE PASSO DE TORRES · PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES

LocalPasso de Torres/SCValor estimadoR$ 64.800,00EncerramentoConsulte o edital

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação03/08/2026

A presente inexigibilidade de licitação tem como objeto a contratação de Professor de Música, por meio do Credenciamento nº 02/2026, para ministrar ensaios, orientar técnica e artisticamente, preparar repertórios e conduzir apresentações culturais promovidas pelo Centro de Arte e Culturade Passo de Torres, em conformidade com a Lei Ordinária Municipal nº 1.240, de 12 de dezembro de 2022.

MUNICIPIO DE PASSO DE TORRES · PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES

LocalPasso de Torres/SCValor estimadoR$ 60.000,00EncerramentoConsulte o edital

DispensaDivulgada no PNCP

Publicação03/08/2026

O objeto da presente dispensa é a Contratação de prestação de serviços de manutenção predial de pequeno vulto, compreendendo leves reparações em alvenaria (tratamento de fissuras e recuperação de reboco) e pintura geral das áreas internas e externas do edifício-sede da Defesa Civil, com o fornecimento integral de mão de obra, materiais e equipamentos necessários para a execução.

MUNICIPIO DE PASSO DE TORRES · PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES

LocalPasso de Torres/SCValor estimadoR$ 16.666,66EncerramentoConsulte o edital

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação03/08/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para locação de imóvel do tipo sala comercial, com área aproximada de 45,00 m², localizado no município de Passo de Torres/SC, destinado à instalação de espaço pedagógico para atendimento das atividades de recomposição da aprendizagem dos estudantes dos anos finais da EMEF Manoel Rodrigues da Silva, visando oferecer ambiente adequado para o desenvolvimento das ações educacionais promovidas pela secretaria municipal de educação. O imóvel deverá apresentar condições adequadas de uso, com infraestrutura física compatível com as demandas institucionais, abrangendo espaços administrativos, operacionais e de atendimento aos alunos, bem como atender aos requisitos mínimos de segurança, salubridade, acessibilidade e localização estratégica, de modo a viabilizar a pronta resposta às situações de emergência ao atendimento dos alunos. A contratação contempla, ainda, a disponibilização de ambiente apto ao desenvolvimento das atividades de planejamento, coordenação e execução das ações aos alunos, em conformidade com as normas legais e técnicas vigentes, observando-se as especificações constantes no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais anexos que integram o processo administrativo

MUNICIPIO DE PASSO DE TORRES · PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES

LocalPasso de Torres/SCValor estimadoR$ 16.800,00EncerramentoConsulte o edital

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação03/08/2026

Objeto: Contratação do professor HEBERSON JOSAFAH REIS de CNPJ nº 67.921.862/0001-28 para trabalhar na Banda Marcial para o Centro de Arte e Cultura de Passo de Torres, conforme modalidades previstas na Lei Ordinária nº 1.240, de 12 de dezembro de 2022, através do Credenciamento 02/2026, com o propósito de desenvolver habilidades, promover conhecimento, disciplina e coordenação para crianças e adolescentes de Passo de Torres com o intuito de proporcionar apresentações artísticas representando o Município, seus anexos e demais documentos do processo administrativo.

MUNICIPIO DE PASSO DE TORRES · PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES

LocalPasso de Torres/SCValor estimadoR$ 27.000,00EncerramentoConsulte o edital

DispensaDivulgada no PNCP

Publicação03/08/2026

O objeto da presente dispensa é a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na área de medicina veterinária, com vistas a estruturação, implementação e atuação no sistema de inspeção municipal - sim, desenvolvimento de ações educativas, preventivas e de orientações individuais e coletivas, consultas, visitas, atendimentos, procedimentos, tratamentos preventivos, curativos e atuação nos programas desenvolvidos pelo município, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, por profissional habilitado e registrado junto ao conselho respectivo, obedecendo os princípios gerais e normativos da legislação em vigor, obedecendo os quantitativos, especificações e demais condições constantes no edital e anexos.

MUNICIPIO DE PASSO DE TORRES · PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES

LocalPasso de Torres/SCValor estimadoR$ 63.600,00EncerramentoConsulte o edital

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação03/08/2026

O objeto da presente inexigibilidade de licitção é a Contratação, derivada do Credenciamento nº 01/2026, da empresa RICARDO DA SILVA ABEL LTDA, estabelecimento óptico credenciado, para confecção, fornecimento, ajuste, entrega e pós-venda de óculos de grau destinados aos estudantes da rede pública municipal de ensino, com prescrição oftalmológica válida, incluindo armações e lentes dentro das especificações técnicas exigidas, garantia e rastreabilidade, conforme DFD nº 021/2026, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, Edital de Credenciamento nº 01/2026 e demais documentos do processo administrativo.

MUNICIPIO DE PASSO DE TORRES · PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES

LocalPasso de Torres/SCValor estimadoR$ 45.915,00EncerramentoConsulte o edital

DispensaDivulgada no PNCP

Publicação03/08/2026

O objeto da presente Dispenda de Licitação é a Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de divisórias em Eucatex, incluindo portas, perfis estruturais em aço, ferragens e demais acessórios necessários, execução das instalações elétricas integradas às divisórias, bem como fornecimento e instalação de persianas verticais, em dois lotes distintos, conforme especificações do Termo de Referência.

MUNICIPIO DE PASSO DE TORRES · PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES

LocalPasso de Torres/SCValor estimadoR$ 22.924,56EncerramentoConsulte o edital

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação03/08/2026

O OBJETO DA PRESENTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO É A CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SUPORTE CONTÍNUO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PASSO DE TORRES/SC, VOLTADA AO ACOMPANHAMENTO, ORGANIZAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E APRIMORAMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS, NORMATIVAS, INSTITUCIONAIS E OPERACIONAIS DA GESTÃO EDUCACIONAL, INCLUINDO APOIO TÉCNICO À ESTRUTURAÇÃO DE PLANOS, PROJETOS, PROGRAMAS, AÇÕES E FLUXOS INTERNOS DA SECRETARIA.

MUNICIPIO DE PASSO DE TORRES · PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES

LocalPasso de Torres/SCValor estimadoR$ 42.000,00EncerramentoConsulte o edital

Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Publicação30/07/2026

[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futura(s) e eventual(is) aquisição(ões) de cestas básicas de alimentos e kits de materiais de limpeza/higiene (fornecidos pré-montados), com entregas realizadas de forma parcelada, para atendimento das famílias em situação de vulnerabilidade assistidas pelos programas de Proteção Social Básica e Especial da Secretaria de Assistência Social e Habitação do Município de Passo de Torres/SC, conforme as especificações mínimas constantes no edital, termo de referência e demais anexos.

MUNICIPIO DE PASSO DE TORRES · PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES

LocalPasso de Torres/SCValor estimadoR$ 307.652,40Encerramento11/08/2026

Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Publicação20/07/2026

[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de serviços de arbitragem e de apoio técnico destinados à realização dos eventos e campeonatos esportivos do Município de Passo de Torres/SC, abrangendo diversas modalidades esportivas, em conformidade com as especificações mínimas descritas no Edital, Termo de Referência e demais anexos.

MUNICIPIO DE PASSO DE TORRES · PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES

LocalPasso de Torres/SCValor estimadoR$ 312.700,00Encerramento03/08/2026

Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

Publicação09/07/2026

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de pavimentação asfáltica da Rua Nereu Ramos, Trecho 2 e 3, no Município de Passo de Torres/SC, vinculada às emendas parlamentares impositivas nº 2941/2026 e nº 1804/2026, compreendendo serviços de terraplanagem, pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, obras complementares, sinalização viária e demais serviços previstos nos projetos, memoriais descritivos, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais anexos do edital.

MUNICIPIO DE PASSO DE TORRES · PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES

LocalPasso de Torres/SCValor estimadoR$ 789.456,07Encerramento23/07/2026

Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Publicação08/07/2026

[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futura(s) e eventual(is) contratação(ões) de empresa(s) com mão de obra especializada para o fornecimento de roupas, figurinos e acessórios destinados à prática de balé, a serem utilizados pelos integrantes do grupo de dança vinculados ao Projeto/Grupo Arte e Cultura do Município de Passo de Torres/SC, a contratação visa atender as necessidades da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Municipio de Passo de Torres/SC, conforme as especificações mínimas constantes no edital, termo de referência e demais anexos.

MUNICIPIO DE PASSO DE TORRES · PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES

LocalPasso de Torres/SCValor estimadoR$ 52.837,00Encerramento20/07/2026

Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Publicação02/07/2026

[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futura(s) e eventual(is) aquisição(ões) de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Passo de Torres/SC, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar (PNAE), para serem fornecidos de forma parcelada, obedecidos as especificações mínimas constantes no Edital, Termo de Referência e demais anexos.

MUNICIPIO DE PASSO DE TORRES · PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES

LocalPasso de Torres/SCValor estimadoR$ 4.993.307,60Encerramento14/07/2026

Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Publicação15/06/2026

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objetivo selecionar a proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde - RSS, conforme resolução n° 358/2005 do CONAMA e RDC n° 222/2018 da ANVISA, provenientes das unidades básicas de saúde do município de Passo de Torres/SC, conforme as especificações mínimas constantes no edital, termo de referência e demais anexos.

MUNICIPIO DE PASSO DE TORRES · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PASSO DE TORRES

LocalPasso de Torres/SCValor estimadoR$ 58.240,00Encerramento30/06/2026

Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

Publicação02/06/2026

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de implantação asfáltica da Estrada Geral Valdemar Gomes Porto Trecho 1, no Município de Passo de Torres/SC, até a divisa com Balneário Gaivota/SC, com extensão aproximada de 5,9 km, vinculada ao Processo SIE nº 7133/2026, ao Programa Estrada Boa Rural e à Portaria Conjunta SGG/SEF/SIE nº 16/2026, conforme projetos, memoriais descritivos, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais anexos do edital.

MUNICIPIO DE PASSO DE TORRES · PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES

LocalPasso de Torres/SCValor estimadoR$ 8.562.465,24Encerramento17/06/2026

Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

Publicação01/06/2026

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de pavimentação asfáltica da Rua Nereu Ramos, Trecho 01 / Etapa 04, no Município de Passo de Torres/SC, vinculada à Transferência Especial nº 2026TE001446 e ao Processo SGPe/SCC nº 4849/2026, compreendendo serviços de terraplanagem, pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, obras complementares, sinalização viária e demais serviços previstos nos projetos, memoriais descritivos, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais anexos do edital.

MUNICIPIO DE PASSO DE TORRES · PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES

LocalPasso de Torres/SCValor estimadoR$ 1.210.972,82Encerramento16/06/2026

Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

Publicação01/06/2026

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de construção da Sede Esportiva Osni Godinho, anexa ao Estádio Municipal Martinisio Manoel Silveira, na Rua Mampituba, Bairro Paraíso, Núcleo Urbano Colares, Área Institucional 15, Passo de Torres/SC, vinculada à Transferência Especial nº 2026TE001447 e ao Processo SGPe/SCC nº 4850/2026, conforme projetos, memoriais descritivos, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais anexos do edital.

MUNICIPIO DE PASSO DE TORRES · PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES

LocalPasso de Torres/SCValor estimadoR$ 588.139,15Encerramento16/06/2026

Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

Publicação29/05/2026

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras de pavimentação viária em blocos de concreto intertravados, contemplando a Rua das Hortênsias (Processo SGPe/SCC nº 00014712/2025), as Ruas José Hespanhol e José Vicente Antônio (Processo SGPe/SCC nº 00016726/2025), as Ruas Guilhermina Barbosa Teixeira e Pedro Francisco Peres (Processo SGPe/SCC nº 11750/2025), a Rua Getúlio Vargas (Processo SGPe/SCC nº 17476/2025) e as Ruas Lurdes Cardoso, Projetada A e Projetada 04 (Processo SGPe/SCC nº 5036/2026), com terraplenagem, drenagem pluvial, sinalização viária e demais serviços previstos nos projetos, no Município de Passo de Torres/SC, conforme especificações, quantitativos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros, projetos e demais anexos do edital.

MUNICIPIO DE PASSO DE TORRES · PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES

LocalPasso de Torres/SCValor estimadoR$ 1.126.722,95Encerramento12/06/2026