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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais, equipamentos e prestação de serviços de montagem, instalação e comissionamento de sistema automatizado de irrigação para o Estádio Municipal Martinísio Manoel Silveira, no Município de Passo de Torres/SC, conforme especificações técnicas do Termo de Referência, Projetos e Anexos.

MUNICIPIO DE PASSO DE TORRES · PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES

Valor estimadoR$ 71.545,70
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Dados da publicação

CompraPE78Controle PNCP95782793000154-1-000072/2026Processo78/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PASSO DE TORRESCNPJ do órgão95782793000154Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRESLocalPasso de Torres/SCInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação30/09/2026, 14:57Abertura30/09/2026, 19:00Encerramento15/10/2026, 14:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

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  1. [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem como objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futura(s) e eventual(is) aquisições de de materiais esportivos diversos e equipamentos de treinamento, destinados à manutenção dos projetos, eventos e atividades oficiais da Secretaria Municipal de Esportes de Passo de Torres/SC, em conformidade com as especificações mínimas descritas no Edital, Termo de Referência e demais anexos.RPPE65 · Passo de Torres/SC · Pregão - Eletrônico · 22/09/2026
  2. [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de construção de garagem e reforma na Secretaria da Pesca - Base de Rádio e Odontologia, no Município de Passo de Torres/SC, na Rua dos Navegantes, nº 164, esquina com a Rua Laguna, Lote 01, Quadra 04, Bairro Passargada, compreendendo serviços preliminares, administração local, movimentação de terra, fundações e estrutura em concreto armado, alvenaria, cobertura, impermeabilização, revestimentos, pavimentação, esquadrias em alumínio, pinturas, instalações pluviais, sanitárias, hidráulicas e elétricas, bem como a reforma da edificação existente, incluindo pintura interna e externa e impermeabilização do teto dos containers, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais anexos do editalCE73 · Passo de Torres/SC · Concorrência - Eletrônica · 09/09/2026
  3. [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de pavimentação de acesso e revitalização da orla da Lagoa da Tapera, no Município de Passo de Torres/SC, compreendendo terraplenagem, pavimentação em piso intertravado (paver), calçadas e piso tátil, drenagem pluvial, instalações elétricas e iluminação pública, sinalização viária, plantio de grama e demais serviços previstos nos projetos, memoriais, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, vinculada ao TransfereGOV nº 904033, conforme projetos, memoriais, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais anexos do edital.CE72 · Passo de Torres/SC · Concorrência - Eletrônica · 09/09/2026
  4. [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de revitalização da Praça da Tapera - Ala Sul, no Município de Passo de Torres/SC, com área de intervenção de 1.455,00 m², compreendendo serviços preliminares e movimentação de terra, administração local, execução de passeios em piso intertravado e meio-fio, plantio de grama, construção de área central com banco em concreto armado e adequação do sistema de iluminação pública, incluindo substituição de postes, eletrodutos, cabeamento e refletores LED, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais anexos do edital.71 · Passo de Torres/SC · Concorrência - Eletrônica · 03/09/2026
  5. A presente Inaxigibilidade de Licitação, tem por objeto, Credenciamento de estabelecimentos ópticos e laboratórios para a confecção, fornecimento, Ajuste, entrega e pós-venda de óculos de grau destinados aos estudantes da rede pública municipal de ensino, com prescrição oftalmológica válida, incluindo armações e lentes dentro das especificações técnicas exigidas, garantia e rastreabilidade, conforme condições, quantidades estimadas e demais requisitos.IL 67 · Passo de Torres/SC · Inexigibilidade · 24/08/2026
  6. A presente inexigibilidade de licitação, tem por objeto a contratação de empresa/profissional especializado para a prestação de serviços artísticos, compreendendo a realização de 07 (sete) apresentações musicais de caráter nativista e regional em comemoração à Semana Farroupilha do município de Passo de Torres/SC, a realizar-se no período de 13 a 20 de setembro de 2026, com a seguinte programação e atrações artísticas: Joca Martins, Banda Os Novos Garotos, Wagner Nunes & Família, Grupo Legado Gaúcho, Banda Bem Baileiro, Kelly Colares e Banda, Grupo Novo Balanço. A prestação dos serviços abrange o cumprimento integral dos horários, repertório, rider técnico e infraestrutura sob responsabilidade da contratada, conforme cronograma e diretrizes fixados no Termo de Referência.IL 63 · Passo de Torres/SC · Inexigibilidade · 24/08/2026
  7. [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual aquisição, de forma parcelada, de materiais elétricos destinados à manutenção preventiva e corretiva, ampliação, modernização e melhoria do sistema de iluminação pública do Município de Passo de Torres/SC, compreendendo o fornecimento de lâmpadas, luminárias, relés fotoelétricos, cabos, conectores, braços para iluminação pública, disjuntores, ferragens, acessórios e demais materiais elétricos necessários à execução dos serviços. Os materiais deverão atender às especificações constantes no Termo de Referência e às normas técnicas vigentes, garantindo qualidade, segurança, eficiência e o adequado funcionamento do sistema de iluminação pública municipalO critério de julgamento adotado será o menor preço por itens, considerado o menor dispêndio para a Administração, nos termos do art. 34 da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.66 · Passo de Torres/SC · Pregão - Eletrônico · 24/08/2026
  8. [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação continuada dos serviços de recepção, identificação, inspeção e controle de aceitação, orientação da descarga, operações internas e disposição final ambientalmente adequada, em aterro sanitário devidamente licenciado, dos rejeitos e da fração indiferenciada ou remanescente dos resíduos sólidos urbanos não perigosos coletados pelo serviço público municipal, nos limites da licença ambiental da unidade, com rastreabilidade, medição e pagamento por tonelada líquida efetivamente recebida, aceita, pesada e disposta, conforme as especificações, condições, quantidades estimadas e exigências estabelecidas neste Edital e em seus anexos, especialmente no Termo de Referência.41 · Passo de Torres/SC · Pregão - Eletrônico · 21/08/2026
  9. [Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futura(s) e eventual(is) prestação (ões) de serviços de manutenção preventiva e preditiva de prédios públicos vinculados à secretaria municipal de educação, com fornecimento de materiais, insumos e mão de obra, a serem executados sob demanda, com base na tabela sinapi, mediante aplicação de percentual de desconto.64 · Passo de Torres/SC · Pregão - Eletrônico · 18/08/2026
  10. [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto da presente contratação é o registro de preços para futura e eventual Aquisição de vestuário esportivo e de proteção térmica, destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Esportes do Município de Passo de Torres/SC,compreendendo o fornecimento de uniformes esportivos e peças de proteção térmica confeccionados com materiais de elevada qualidade, resistência e durabilidade, desenvolvidos para proporcionar conforto, segurança, desempenho e identificação visual dos atletas, equipes técnicas, servidores e demais participantes das atividades esportivas promovidas, apoiadas ou coordenadas pela Administração Municipal, em conformidade com as especificações mínimas descritas no Edital, Termo de Referência e demais anexos.54 · Passo de Torres/SC · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 4329-1/04Montagem e instalação de sistemas e equipamentos de iluminação e sinalização em vias públicas, portos e aeroportos

  1. Registro de Preços para a eventual e/ou futura contratação de empresa especializada para locação de materiais, instalação, montagem, manutenção durante o período de exibição e posterior desmontagem de enfeites natalinos, sob total responsabilidade técnica e operacional da contratada, destinados à decoração do evento "Natal a Caminho de Belém 2026" do Município de Herval d’Oeste/SC.MUNICIPIO DE HERVAL D'OESTEPE 48 · Herval d'Oeste/SC · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
  2. Constitui objeto da presente licitação é a locação, transporte, montagem, instalação, operação, manutenção, limpeza, reposição de materiais de higiene, desmontagem e retirada de CARRETA SANITÁRIA MÓVEL – PADRÃO SUPERIOR DE CONFORTO E ACABAMENTO, destinada ao atendimento de eventos institucionais, culturais, turísticos, esportivos, educacionais, sociais e comemorativos promovidos ou apoiados pelo Município de Porto União, com as demais características detalhadas no Termo de Referência (Anexo I) e no Estudo Técnico Preliminar (II).MUNICIPIO DE PORTO UNIAOPE 134 · Porto União/SC · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
  3. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DECORATIVOS NATALINOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONTAGEM, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DE ELEMENTOS DECORATIVOS NA PRAÇA CENTRAL PEDRO ANTONIO BIGATON E EM OUTROS LOCAIS DESIGNADOS NO MUNICÍPIO PARA O DOCE NATAL DE CAIBI - SC.MUNICIPIO DE CAIBIPCE 29 · Caibi/SC · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
  4. Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de 01 (uma) porta principal para a Casa Mortuária Municipal, em substituição à porta existente, compreendendo o fornecimento, de todos os materiais, mão de obra, ferramentas e equipamentos necessários à execução dos serviços, incluindo a retirada e desmontagem da esquadria e porta existentes, conforme condições e especificações estabelecidas neste edital e seus anexos, em atendimento as necessidades da Secretaria de Urbanismo.MUNICIPIO DE ARROIO TRINTA0045/2026-PE · Arroio Trinta/SC · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
  5. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM DE ELEMENTOS DE DECORAÇÃO NATALINA, COM FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL QUE SE FIZER NECESSÁRIO, EM TODA A ESTRUTURA INTERNA E EXTERNA DA CASA DO PAPAI NOEL.MUNICIPIO DE TRES BARRASPCE 156 · Três Barras/SC · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
  6. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA, COMPREENDENDO CONSERTO, MONTAGEM, DESMONTAGEM, TROCA E SUBSTITUIÇÃO DE PNEUS, VULCANIZAÇÃO, ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, BEM COMO O FORNECIMENTO DE VÁLVULAS, BICOS, ACESSÓRIOS E DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI DE BAIXO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPIVARI DE BAIXO/SC.MUNICIPIO DE CAPIVARI DE BAIXOPE 33 · Capivari de Baixo/SC · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
  7. Contratação da empresa MACHADO EVENTOS LTDA para a realização de atrações artístico-culturais destinadas à programação oficial do Natal de Ibicaré, compreendendo a apresentação do “Pocket Show Infantil Musical”, prevista para o dia 13 de novembro de 2026, e a disponibilização do “Trenzinho Encantado”, prevista para o dia 06 de dezembro de 2026, incluindo equipe artística e técnica, transporte, logística, sonorização, iluminação, montagem, desmontagem, equipamentos e demais recursos necessários à adequada e completa execução das atrações, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas.MUNICIPIO DE IBICAREIL 45 · Ibicaré/SC · Inexigibilidade · 30/09/2026
  8. Contratação de empresa para o fornecimento, montagem e instalação de móveis planejados sob medida, destinados ao mobiliário de diversas dependências desta unidade administrativa, conforme especificações e quantitativos detalhados no Termo de Referência.CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE LAGESDL 59 · Lages/SC · Dispensa · 29/09/2026
  9. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para locação de carreta sanitária de luxo, tipo trailer ou reboque sanitário, destinada ao atendimento do público durante a realização da 2ª Expo Anita e comemoração do 65º aniversário do Município de Anita Garibaldi/SC, a realizar-se nos dias 03, 04, 05 e 06 de dezembro de 2026, incluindo transporte, instalação, montagem, disponibilização, operação, manutenção, limpeza, fornecimento de insumos, coleta e destinação ambientalmente adequada dos efluentes sanitários e posterior retirada da estrutura.MUNICIPIO DE ANITA GARIBALDI147 · Anita Garibaldi/SC · Dispensa · 29/09/2026
  10. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação, transporte, montagem, acompanhamento operacional e desmontagem de brinquedos recreativos e infláveis, destinados a todos os alunos da rede municipal de educação, para utilização durante as atividades comemorativas alusivas ao Dia das Crianças.MUNICIPIO DE ENTRE RIOSDL 84 · Entre Rios/SC · Dispensa · 29/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “montagem, sistemas, instalacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Passo de Torres/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.