DispensaDivulgada no PNCP
Execução de obras de drenagem pluvial da bacia de Santa Cruz, incluindo escavação mecanizada, implantação de tubulação de concreto, construção de poços de visita, caixas coletadoras e conexões galerias existentes. PROCESSO SCC 1090.2026
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ITAPERIU · SETOR DE ADMINISTRAÇÃO
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CompraPDE 129Controle PNCP95954442000183-1-000033/2026Processo193/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOAO DO ITAPERIUCNPJ do órgão95954442000183Unidade compradoraSETOR DE ADMINISTRAÇÃOLocalSão João do Itaperiú/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/09/2026, 15:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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