DispensaDivulgada no PNCP
A contratação da Escola de Gestão Pública Municipal (EGEM) justifica-se pela sua reconhecida atuação na oferta de cursos de capacitação, aperfeiçoamento, treinamentos, organização de eventos, assessorias e prestação de serviços técnicos especializados voltados à Administração Pública Municipal.
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ITAPERIU · SETOR DE ADMINISTRAÇÃO
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CompraPRD 112Controle PNCP95954442000183-1-000030/2026Processo165/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOAO DO ITAPERIUCNPJ do órgão95954442000183Unidade compradoraSETOR DE ADMINISTRAÇÃOLocalSão João do Itaperiú/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/09/2026, 14:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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