DispensaDivulgada no PNCP
O presente contrato tem por objeto a prestação, pela CONTRATADA, dos serviços da área de saúde, resumidos no Quadro 3 - Dados Básicos da Contratação, especificados e detalhados nas condições descritas nos documentos integrantes deste contrato.
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ITAPERIU · SETOR DE ADMINISTRAÇÃO
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CompraPRD 133Controle PNCP95954442000183-1-000031/2026Processo198/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOAO DO ITAPERIUCNPJ do órgão95954442000183Unidade compradoraSETOR DE ADMINISTRAÇÃOLocalSão João do Itaperiú/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/09/2026, 14:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
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