DispensaDivulgada no PNCP
aquisição de travas porca para manutenção de grades agrícolas pertencentes à Secretaria de Agricultura do Município de Riqueza/SC.
MUNICIPIO DE RIQUEZA · Departamento de Agricultura
Dados da publicação
CompraPRD 20Controle PNCP95988309000148-1-000021/2026Processo18/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIQUEZACNPJ do órgão95988309000148Unidade compradoraDepartamento de AgriculturaLocalRiqueza/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/01/2026, 09:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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