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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de confecção, com fornecimento de materiais, destinadas às unidades escolares da rede municipal de ensino do Município de Riqueza/SC, em conformidade com as especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas no edital e seus anexos.

MUNICIPIO DE RIQUEZA · Departamento de Educação

Valor estimadoR$ 14.449,10
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Dados da publicação

CompraPRD 119Controle PNCP95988309000148-1-000129/2026Processo108/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIQUEZACNPJ do órgão95988309000148Unidade compradoraDepartamento de EducaçãoLocalRiqueza/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 13:23

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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