DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de passagens rodoviária de retorno para duas servidoras municipais até o município de Riqueza/SC, referente a participação do Município de Riqueza/SC nos eventos "Você Mais Perto da SAS - 2ª Edição Financiamento" (Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS) e "FNAS Pelo Brasil - Etapa Santa Catarina" (Fundo Nacional de Assistência Social), realizados nos dias 05 e 06 de maio de 2026, no Teatro Governador Pedro Ivo, em Florianópolis/SC.
MUNICIPIO DE RIQUEZA · Fundo Municipal de Assistencia Social
Dados da publicação
CompraPRD 128Controle PNCP95988309000148-1-000140/2026Processo130/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIQUEZACNPJ do órgão95988309000148Unidade compradoraFundo Municipal de Assistencia SocialLocalRiqueza/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 16:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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