DispensaDivulgada no PNCP
Realização da primeira revisão periódica de scooter elétrica utilizada pela agência CEL dos Correios no Município de Riqueza/SC.
MUNICIPIO DE RIQUEZA · Dpto. de Administração Geral e Finanças
Dados da publicação
CompraPRD 188Controle PNCP95988309000148-1-000198/2026Processo189/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIQUEZACNPJ do órgão95988309000148Unidade compradoraDpto. de Administração Geral e FinançasLocalRiqueza/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/06/2026, 16:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a · Dispensa de Licitação: bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia
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