DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO DE VERÃO PARA POLICIA MILITAR
MUNICIPIO DE AGUAS FRIAS · Departamento de Adm. e Planejamento
Dados da publicação
CompraPRD 2Controle PNCP95990180000102-1-000010/2026Processo6/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE AGUAS FRIASCNPJ do órgão95990180000102Unidade compradoraDepartamento de Adm. e PlanejamentoLocalÁguas Frias/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/01/2026, 10:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras