DispensaDivulgada no PNCP
Palestra show em alusão à Campanha Agosto Lilás - mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher.
MUNICIPIO DE AGUAS FRIAS · Fundo Municipal de Assistência Social
Dados da publicação
CompraPRD 57Controle PNCP95990180000102-1-000172/2026Processo131/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE AGUAS FRIASCNPJ do órgão95990180000102Unidade compradoraFundo Municipal de Assistência SocialLocalÁguas Frias/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/08/2026, 09:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras