DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição e instalação de motobomba
MUNICIPIO DE AGUAS FRIAS · Departamento de Obras e Serviços Urbanos
Dados da publicação
CompraPRD 53Controle PNCP95990180000102-1-000162/2026Processo126/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE AGUAS FRIASCNPJ do órgão95990180000102Unidade compradoraDepartamento de Obras e Serviços UrbanosLocalÁguas Frias/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2026, 08:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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