DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA OU INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE INSTRUÇÃO, CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO, APOSTILAS E INSUMOS NECESSÁRIOS, PARA A EXECUÇÃO DE 15 (QUINZE) CURSOS PROFISSIONALIZANTES VINCULADOS AO PROGRAMA DE ATENÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO E PROFISSIONAL AO IMIGRANTE

MUNICIPIO DE GUATAMBU · Fundo de Assistência Social

Valor estimadoR$ 538.560,00
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Dados da publicação

CompraPRD 51Controle PNCP95990206000112-1-000065/2026Processo51/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GUATAMBUCNPJ do órgão95990206000112Unidade compradoraFundo de Assistência SocialLocalGuatambú/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/06/2026, 11:07

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

Itens publicados (10)

Item 1 · CURSO DE PANIFICAÇÃO 40 HORAS

R$ 54.000,00

Quantidade: 3 · Unidade: SERVICO (SER) · Unitário: R$ 18.000,00 · Homologado

Fornecedor: PROGRAMA VIVER AÇÕES SOCIAIS · 18034689000130

Item 2 · CURSO DE CONFEITARIA 30 HORAS

R$ 60.000,00

Quantidade: 3 · Unidade: SERVICO (SER) · Unitário: R$ 20.000,00 · Homologado

Fornecedor: PROGRAMA VIVER AÇÕES SOCIAIS · 18034689000130

Item 3 · CURSO DE BISCOITOS 08 HORAS

R$ 24.000,00

Quantidade: 3 · Unidade: SERVICO (SER) · Unitário: R$ 8.000,00 · Homologado

Fornecedor: PROGRAMA VIVER AÇÕES SOCIAIS · 18034689000130

Item 4 · CURSO DE PRODUTOS NATALINOS 16 HORAS

R$ 33.000,00

Quantidade: 3 · Unidade: SERVICO (SER) · Unitário: R$ 11.000,00 · Homologado

Fornecedor: PROGRAMA VIVER AÇÕES SOCIAIS · 18034689000130

Item 5 · CURSO DE SOBRANCELHAS 16 HORAS

R$ 18.000,00

Quantidade: 2 · Unidade: SERVICO (SER) · Unitário: R$ 9.000,00 · Homologado

Fornecedor: PROGRAMA VIVER AÇÕES SOCIAIS · 18034689000130

Item 6 · CURSO DE MAQUIADOR PROFISSIONAL 26 HORAS

R$ 24.000,00

Quantidade: 2 · Unidade: SERVICO (SER) · Unitário: R$ 12.000,00 · Homologado

Fornecedor: PROGRAMA VIVER AÇÕES SOCIAIS · 18034689000130

Item 7 · CURSO AUXILIAR DE SALÃO DE BELEZA 24 HORAS

R$ 20.000,00

Quantidade: 2 · Unidade: SERVICO (SER) · Unitário: R$ 10.000,00 · Homologado

Fornecedor: PROGRAMA VIVER AÇÕES SOCIAIS · 18034689000130

Item 8 · CURSO DE AUXILIAR DE COZINHA 40 HORAS

R$ 22.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVICO (SER) · Unitário: R$ 22.000,00 · Homologado

Fornecedor: PROGRAMA VIVER AÇÕES SOCIAIS · 18034689000130

Item 9 · CURSO ELETRICISTA RESIDENCIAL, PREDIAL E AR COND. 30 HORAS

R$ 24.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVICO (SER) · Unitário: R$ 24.000,00 · Homologado

Fornecedor: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL · 03774688002441

Item 10 · CURSO PORTUGUÊS 32 HORAS

R$ 72.960,00

Quantidade: 6 · Unidade: SERVICO (SER) · Unitário: R$ 12.160,00 · Homologado

Fornecedor: PROGRAMA VIVER AÇÕES SOCIAIS · 18034689000130