InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de pessoa jurídica para realização de serviço técnico especializado de formação continuada presencial destinada aos professores da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Arabutã/SC, com foco no planejamento pedagógico, avaliação e organização curricular a partir da Base Nacional Comum Curricular - BNCC da Educação Infantil, em consonância com as Diretrizes Municipais da Educação Infantil.
MUNICIPIO DE ARABUTA · Ações de Ensino Fundamental
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CompraPRI 5Controle PNCP95995221000153-1-000011/2026Processo11/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARABUTACNPJ do órgão95995221000153Unidade compradoraAções de Ensino FundamentalLocalArabutã/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/02/2026, 17:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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