DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE NO MUNICÍPIO DE ARVOREDO/SC.

MUNICIPIO DE ARVOREDO · DIRETORIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Valor estimadoR$ 30.439,75
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraPRD 44Controle PNCP95995247000100-1-000119/2026Processo84/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARVOREDOCNPJ do órgão95995247000100Unidade compradoraDIRETORIA DA EDUCAÇÃO BÁSICALocalArvoredo/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/06/2026, 15:37

Contexto da contratação

Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.

Itens publicados (10)

Item 1 · ALFACE CRESPA, LISA OU AMERICANA NOVA, DE 1ª QUALIDADE, FOLHAS FRESCAS, DEVENDO APRESENTAR ESPÉCIMES VEGETAIS GENUÍNOS E TER ATINGIDO O GRAU MÁXIMO DE TAMANHO, AROMA E COR CARACTERÍSTICOS DA ESPÉCIE/VARIEDADE. DEVERÃO ESTAR LIVRES DE DEFEITOS GRAVES COMO DOENÇAS, FOLHAS MURCHAS, PERFURADAS, SECAS, CORTADAS OU RACHADAS, SEM A PRESENÇA DE PRAGAS E LIMPAS. ACONDICIONADAS EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES INDIVIDUAIS - POR "PÉS".

R$ 2.062,50

Quantidade: 375 · Unidade: UNIDADE (UN) · Unitário: R$ 5,50 · Em andamento

Item 2 · BATATA INGLESA NOVA, DE 1ª QUALIDADE, TAMANHO UNIFORME, LIMPAS (LAVADAS), NÃO BROTADAS, NÃO CARUNCHADA, NÃO VERDE. NÃO SERÃO ACEITOS DEFEITOS GRAVES DE NATUREZA FITOSSANITÁRIA, FISIOLÓGICAS E MECÂNICAS (FÍSICAS) QUE AFETEM A SUA QUALIDADE E ASPECTO, COM A CASCA E POLPA INTACTAS E FIRMES. DEVERÃO ESTAR ACONDICIONADAS EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES, PORCIONADAS EM APROXIMADAMENTE 2 KG.

R$ 5.347,50

Quantidade: 750 · Unidade: QUILOGRAMAS (KG) · Unitário: R$ 7,13 · Em andamento

Item 3 · BETERRABA NOVA, INTEIRA, DE TAMANHO UNIFORME, LIMPA (LAVADA), DE 1ª QUALIDADE, SEM FOLHAS. NÃO SERÃO ACEITOS DEFEITOS GRAVES DE NATUREZA FITOSSANITÁRIA, FISIOLÓGICAS E MECÂNICAS (FÍSICAS) QUE AFETEM A SUA QUALIDADE E ASPECTO, COM A CASCA E POLPA INTACTAS E FIRMES. DEVERÃO ESTAR ACONDICIONADAS EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES, PORCIONADAS EM APROXIMADAMENTE 2 KG.

R$ 1.797,75

Quantidade: 225 · Unidade: QUILOGRAMAS (KG) · Unitário: R$ 7,99 · Em andamento

Item 4 · CEBOLA TIPO AMARELA, DE 1ª QUALIDADE, FRESCAS E FIRMES, APRESENTANDO TAMANHO UNIFORME, INTEIRAS, TOTALMENTE SADIA, NÃO BROTADA, NÃO VERDE. NÃO SERÃO ACEITOS DEFEITOS GRAVES DE NATUREZA FITOSSANITÁRIA, FISIOLÓGICAS E MECÂNICAS (FÍSICAS) QUE AFETEM A SUA QUALIDADE E ASPECTO, COM A CASCA E POLPA INTACTAS E FIRMES. DEVERÃO ESTAR ACONDICIONADAS EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES, PORCIONADAS EM APROXIMADAMENTE 2 KG.

R$ 1.829,25

Quantidade: 225 · Unidade: QUILOGRAMAS (KG) · Unitário: R$ 8,13 · Em andamento

Item 5 · BATATA DOCE NOVA, DE 1ª QUALIDADE, TAMANHO MÉDIO/GRANDE, LIMPA (LAVADA), SEM CORTES OU RACHADURAS, NÃO CARUNCHADA, SEM BROTOS. NÃO SERÃO ACEITOS DEFEITOS GRAVES DE NATUREZA FITOSSANITÁRIA, FISIOLÓGICAS E MECÂNICAS (FÍSICAS) QUE AFETEM A SUA QUALIDADE E ASPECTO, COM A CASCA E POLPA INTACTAS E FIRMES. DEVERÃO ESTAR ACONDICIONADAS EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES, PORCIONADAS EM APROXIMADAMENTE 2 KG.

R$ 3.186,00

Quantidade: 450 · Unidade: QUILOGRAMAS (KG) · Unitário: R$ 7,08 · Em andamento

Item 6 · CENOURA NOVA, INTEIRA, DE 1ª QUALIDADE, APRESENTANDO TAMANHO UNIFORME E GRAU MÁXIMO DE MATURAÇÃO, LIMPA (LAVADA), SEM FOLHAS, NÃO LENHOSA, BEM FORMADA, COM COLORAÇÃO UNIFORME E TOTALMENTE SADIA. NÃO SERÃO ACEITOS DEFEITOS GRAVES DE NATUREZA FITOSSANITÁRIA, FISIOLÓGICAS E MECÂNICAS (FÍSICAS) QUE AFETEM A SUA QUALIDADE E ASPECTO, COM A CASCA E POLPA INTACTAS E FIRMES. DEVERÃO ESTAR ACONDICIONADAS EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES, PORCIONADAS EM APROXIMADAMENTE 2 KG.

R$ 2.793,00

Quantidade: 350 · Unidade: QUILOGRAMAS (KG) · Unitário: R$ 7,98 · Em andamento

Item 7 · ABÓBORA CABOTIÁ MADURA, INTEIRA, DE TAMANHO MÉDIO, DE 1ª QUALIDADE, LIMPA E ÍNTEGRA, COM MATURAÇÃO APROPRIADA. NÃO SERÃO ACEITOS DEFEITOS GRAVES DE NATUREZA FITOSSANITÁRIA, FISIOLÓGICAS E MECÂNICAS (FÍSICAS) QUE AFETEM A SUA QUALIDADE E ASPECTO, COM A CASCA E POLPA INTACTAS E FIRMES. DEVERÃO ESTAR ACONDICIONADAS INDIVIDUALMENTE EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES.

R$ 2.565,50

Quantidade: 350 · Unidade: QUILOGRAMAS (KG) · Unitário: R$ 7,33 · Em andamento

Item 8 · REPOLHO VERDE, PODADO, TAMANHO MÉDIO/GRANDE, FRESCO E FIRME, DE 1ª QUALIDADE, SEM MANCHAS, LIMPO. NÃO SERÃO ACEITOS DEFEITOS GRAVES DE NATUREZA FITOSSANITÁRIA, FISIOLÓGICAS E MECÂNICAS (FÍSICAS) QUE AFETEM A SUA QUALIDADE E ASPECTO, COM AS FOLHAS SUPERFICIAIS E POLPA INTACTAS E FIRMES. DEVERÃO ESTAR ACONDICIONADOS INDIVIDUALMENTE EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES.

R$ 1.177,50

Quantidade: 150 · Unidade: UNIDADE (UN) · Unitário: R$ 7,85 · Em andamento

Item 10 · CHUCHU DE 1ª QUALIDADE, TIPO BRANCO OU VERDE TAMANHO MÉDIO/GRANDE, INTEIRO, TOTALMENTE SADIO, NÃO BROTADO. NÃO SERÃO ACEITOS DEFEITOS GRAVES DE NATUREZA FITOSSANITÁRIA, FISIOLÓGICAS E MECÂNICAS (FÍSICAS) QUE AFETEM A SUA QUALIDADE E ASPECTO, COM A CASCA E POLPA INTACTAS E FIRMES. DEVERÃO ESTAR ACONDICIONADOS EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES, PORCIONADOS EM APROXIMADAMENTE 2KG.

R$ 747,50

Quantidade: 125 · Unidade: QUILOGRAMAS (KG) · Unitário: R$ 5,98 · Em andamento

Item 11 · PEPINO IN NATURA, COMUM, E DE COR VERDE ESCURA, LIMPO, DE PORTE MÉDIO/GRANDE, FRESCO E FIRME. NÃO SERÃO ACEITOS DEFEITOS GRAVES DE NATUREZA FITOSSANITÁRIA, FISIOLÓGICAS E MECÂNICAS (FÍSICAS) QUE AFETEM A SUA QUALIDADE E ASPECTO, COM A CASCA E POLPA INTACTAS E FIRMES. DEVERÃO ESTAR ACONDICIONADOS EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES, PORCIONADOS EM APROXIMADAMENTE 2 KG.

R$ 636,00

Quantidade: 80 · Unidade: QUILOGRAMAS (KG) · Unitário: R$ 7,95 · Em andamento