DispensaDivulgada no PNCP
A aquisição das telhas onduladas de fibrocimento tem por finalidade realizar manutenção preventiva e corretiva no telhado das dependências desta Unidade Prisional, garantindo a adequada proteção das instalações contra infiltrações e danos estruturais
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. FEM.SANDRA AP.LARIO VIANNA DE PIRA
Dados da publicação
Compra123Controle PNCP96291141000180-1-001017/2026Processo006.00099372/2026-63ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. FEM.SANDRA AP.LARIO VIANNA DE PIRALocalPIRAJUÍ/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/03/2026, 17:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição visa atender às necessidades de manutenção predial desta Penitenciária Feminina “Sandra Aparecida Lário Vianna” de Pirajuí, garantindo a adequada conservação das instalações e prevenindo danos decorrentes de infiltrações ou deterioração do telhado.