GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender esta Penitenciária de Bernardino de Campos, no período de maio a agosto de 2026, e considerando o disposto na Lei nº 14.591, de 14 de outubro de 2011, que cria o Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social - PPAIS, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 57.755, de 24 de janeiro de 2012, alterado pelo Decreto Estadual nº 60.055, de 14 de janeiro de 2014.

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENITENCIARIA DE BERNARDINO DE CAMPOS

Valor estimadoR$ 189.133,27
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra161Controle PNCP96291141000180-1-002313/2026Processo006.00085474/2026-00ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENITENCIARIA DE BERNARDINO DE CAMPOSLocalBernardino de Campos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 07:51

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA.

  1. Material de Consumo - Itens diversos de reposição para o CDP10 · São José dos Campos/SP · Dispensa · 14/08/2026
  2. GENEROS ALIMENTICIOS, HORTIFRUTIGRANJEIROS, LEITE E DERIVADOS, ATRAVÉS DO PROGRAMA PPAIS - PERIODO SET A DEZ/202662 · Andradina/SP · Credenciamento · 14/08/2026
  3. Aquisição de materiais e suprimentos de informática para atender as demandas deste Complexo penal II Franco da Rocha -COMPLEXO 2 , - DECRETO 67.689 DE 03 DE MAIO DE 2023 , PGA no exercÍcio de 2026.112 · Franco da Rocha/SP · Dispensa · 14/08/2026
  4. LAMPADA DE LED, CORPO EM POLICARBONATO E ALUMINIO, FORMATO PADRAO, MEDINDO AP ROXIMADAMENTE (130X226)MM DIAM. X ALT., BASE E-40, POTENCIA DE 50W, FLUXO LUM INOSO DE 4500 LUMENS, BIVOLT.152 · Álvaro de Carvalho/SP · Dispensa · 14/08/2026
  5. Aquisição de Bens Comuns - Gêneros Alimentícios Estocáveis para o 3º quadrimestre257 · Itapecerica da Serra/SP · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  6. Aquisição de Gêneros Alimentícios (Hortifrutigranjeiros), para consumo nesta Unidade Prisional, durante o período de 1º de Setembro a 31 de Dezembro de 2026.38 · Paulo de Faria/SP · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  7. Aquisição de materiais de limpeza135 · Iaras/SP · Dispensa · 14/08/2026
  8. Pregão 90013/2026 - Aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros para o período de setembro a dezembro de 2026 para atender a demanda das Unidades Prisionais do Complexo Penal de Itapetininga/SP.64 · Itapetininga/SP · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  9. Processo destinado à montagem e instalação de quadro de potência (poços semi artesianos)123 · Lucélia/SP · Dispensa · 14/08/2026
  10. Atender despesas com aquisição de 5.000 capas de processo/prontuário para o Complexo.200 · Franco da Rocha/SP · Dispensa · 14/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 0161-0/99Atividades de apoio à agricultura não especificadas anteriormente

  1. AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A ALIMENTACAO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO AMBITO DO PNAE.MUNICIPIO DE BERNARDINO DE CAMPOS26 · Bernardino de Campos/SP · Dispensa · 01/07/2026
  2. Aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender esta Penitenciária de Bernardino de Campos, no período de maio a agosto de 2026, e considerando o disposto na Lei nº 14.591, de 14 de outubro de 2011, que cria o Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social - PPAIS, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 57.755, de 24 de janeiro de 2012, alterado pelo Decreto Estadual nº 60.055, de 14 de janeiro de 2014.SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA129 · Bernardino de Campos/SP · Inexigibilidade · 04/05/2026
  3. Aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender o Centro de Ressocialização de Ourinhos, no período de maio a agosto de 2026, e considerando o disposto na Lei nº 14.591, de 14 de outubro de 2011, que cria o Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social - PPAIS, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 57.755, de 24 de janeiro de 2012, alterado pelo Decreto Estadual nº 60.055, de 14 de janeiro de 2014SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA166 · Bernardino de Campos/SP · Inexigibilidade · 30/04/2026
  4. Aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender o Centro de Ressocialização de Ourinhos, no período de maio a agosto de 2026, e considerando o disposto na Lei nº 14.591, de 14 de outubro de 2011, que cria o Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social - PPAIS, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 57.755, de 24 de janeiro de 2012, alterado pelo Decreto Estadual nº 60.055, de 14 de janeiro de 2014.SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA165 · Bernardino de Campos/SP · Inexigibilidade · 30/04/2026
  5. Aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender o Centro de Ressocialização de Ourinhos, no período de maio a agosto de 2026, e considerando o disposto na Lei nº 14.591, de 14 de outubro de 2011, que cria o Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social - PPAIS, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 57.755, de 24 de janeiro de 2012, alterado pelo Decreto Estadual nº 60.055, de 14 de janeiro de 2014.SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA164 · Bernardino de Campos/SP · Inexigibilidade · 30/04/2026
  6. Aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender o Centro de Ressocialização de Ourinhos, no período de maio a agosto de 2026, e considerando o disposto na Lei nº 14.591, de 14 de outubro de 2011, que cria o Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social - PPAIS, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 57.755, de 24 de janeiro de 2012, alterado pelo Decreto Estadual nº 60.055, de 14 de janeiro de 2014SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA163 · Bernardino de Campos/SP · Inexigibilidade · 30/04/2026
  7. Aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender esta Penitenciária de Bernardino de Campos, no período de maio a agosto de 2026, e considerando o disposto na Lei nº 14.591, de 14 de outubro de 2011, que cria o Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social - PPAIS, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 57.755, de 24 de janeiro de 2012, alterado pelo Decreto Estadual nº 60.055, de 14 de janeiro de 2014SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA142 · Bernardino de Campos/SP · Inexigibilidade · 29/04/2026
  8. Aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender esta Penitenciária de Bernardino de Campos, no período de maio a agosto de 2026, e considerando o disposto na Lei nº 14.591, de 14 de outubro de 2011, que cria o Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social - PPAIS, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 57.755, de 24 de janeiro de 2012, alterado pelo Decreto Estadual nº 60.055, de 14 de janeiro de 2014SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA141 · Bernardino de Campos/SP · Inexigibilidade · 29/04/2026
  9. Aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender esta Penitenciária de Bernardino de Campos, no período de maio a agosto de 2026, e considerando o disposto na Lei nº 14.591, de 14 de outubro de 2011, que cria o Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social - PPAIS, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 57.755, de 24 de janeiro de 2012, alterado pelo Decreto Estadual nº 60.055, de 14 de janeiro de 2014.SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA128 · Bernardino de Campos/SP · Inexigibilidade · 29/04/2026
  10. Aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender esta Penitenciária de Bernardino de Campos, no período de maio a agosto de 2026, e considerando o disposto na Lei nº 14.591, de 14 de outubro de 2011, que cria o Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social - PPAIS, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 57.755, de 24 de janeiro de 2012, alterado pelo Decreto Estadual nº 60.055, de 14 de janeiro de 2014.SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA162 · Bernardino de Campos/SP · Inexigibilidade · 29/04/2026
Afinidade estimada pelos termos “agricultura”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Bernardino de Campos/SP.