DispensaDivulgada no PNCP

Serviço de Publicação em Jornal de grande circulação.

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. JOAO BATISTA A. SAMPAIO

Valor estimadoR$ 816,00

Dados da publicação

Compra82Controle PNCP96291141000180-1-002979/2026Processo006.00213142/2026-13ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. JOAO BATISTA A. SAMPAIOLocalItirapina/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/05/2026, 16:27

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras