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DispensaDivulgada no PNCP

SERVIÇO - PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENITENCIARIA DE OSVALDO CRUZ

Valor estimadoR$ 4.370,00
Abrir publicação no PNCPAbrir sistema de origemAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra45Controle PNCP96291141000180-1-004262/2026Processo006.00299799/2026-60ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENITENCIARIA DE OSVALDO CRUZLocalOsvaldo Cruz/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/07/2026, 09:35Abertura08/07/2026, 13:30Encerramento16/07/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Justificativa para não pregão: Em razão do tempo e trabalhos demandados, bem como, a despesa enquadra-se dentro do valor máximo estabelecido.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

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Mesmo comprador público

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 4618-4/03Representantes comerciais e agentes do comércio de jornais, revistas e outras publicações

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Afinidade estimada pelos termos “publicacoes, jornais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Osvaldo Cruz/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.

Itens publicados (1)

Item 1 · Publicação Legal / Editais Publicação Legal / Editais

R$ 4.370,00

Quantidade: 20 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 218,50 · Em andamento