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DispensaDivulgada no PNCP

A contratação de serviços de publicações em jornais de grande circulação justifica-se pela necessidade de dar ampla publicidade aos avisos de licitação, especialmente aos previstos para o período de setembro a dezembro de 2025, em conformidade com os princípios da legalidade, publicidade e transparência que regem a administração pública.

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENITENCIARIA DE REGISTRO

Valor estimadoR$ 540,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra82Controle PNCP96291141000180-1-004475/2025Processo006.00368352/2025-67ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENITENCIARIA DE REGISTROLocalREGISTRO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/09/2025, 10:08

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Segmento e localização

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