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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Dedetização, Desinsetização e Desratização nas Dependências da Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu e do Centro de Ressocialização “Prefeito João Misságlia” de Mogi Mirim

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENITENCIARIA FEMININA DE MOGI GUACU

Valor estimadoR$ 18.450,00
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Dados da publicação

Compra42Controle PNCP96291141000180-1-004489/2026Processo006.00095718/2026-54ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENITENCIARIA FEMININA DE MOGI GUACULocalMogi Guaçu/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/07/2026, 14:36

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Os serviços deverão ser executados por empresa especializada, com fornecimento de mão de obra, equipamentos, materiais e produtos necessários à sua execução, observando as normas sanitárias, ambientais e de segurança aplicáveis, bem como as condições e especificações constantes do Termo de Referência.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente

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