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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação emergencial, por meio de dispensa de licitação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de mão de obra para Call Center com 05 (cinco) operadores, pelo prazo de 30 (trinta) dias.

SERV AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE MOGI GUACU · DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Valor estimadoR$ 34.240,00
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Dados da publicação

Compra000014Controle PNCP46255196000166-1-000021/2026Processo2026/000487ÓrgãoSERV AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE MOGI GUACUCNPJ do órgão46255196000166Unidade compradoraDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASLocalMogi Guaçu/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2026, 15:50

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  7. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dedetização, desinsetização e desratização nas dependências da Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu e do Centro de Ressocialização “Prefeito João Misságlia” de Mogi Mirim, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência.SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA60 · Mogi Guaçu/SP · Dispensa · 05/10/2026
  8. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva no sistema hidráulico do Poço Artesiano I da Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu, incluindo inspeção da bomba, tubulações, conexões, registros e demais componentes, realização de testes de funcionamento e identificação de eventuais necessidades de ajustes, reparos ou substituições.SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA61 · Mogi Guaçu/SP · Dispensa · 05/10/2026
  9. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, limpeza e conservação do equipamento gerador de energia da Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu, incluindo mão de obra, materiais, ferramentas e demais insumos necessários à adequada execução dos serviços, visando garantir seu pleno funcionamento, segurança e confiabilidade.SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA59 · Mogi Guaçu/SP · Dispensa · 05/10/2026
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Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Mogi Guaçu/SP.