DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material para escritório a serem utilizados no CDP Piracicaba
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CTO.DET.PROV.NELSON FURLAN,DE PIRACICABA
Dados da publicação
Compra80Controle PNCP96291141000180-1-005287/2026Processo006.00365751/2026-57ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-CTO.DET.PROV.NELSON FURLAN,DE PIRACICABALocalPiracicaba/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/08/2026, 13:56Abertura25/08/2026, 08:00Encerramento31/08/2026, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.