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DispensaDivulgada no PNCP

A aquisição é prioritária em razão do caráter emergencial e provisório da demanda, destinada a assegurar, pelo período aproximado de três meses, a continuidade do fornecimento de insumos necessários ao apoio das reuniões e demais atividades institucionais da Sede da Polícia Penal. Essa medida visa evitar a interrupção do suporte logístico às atividades programadas até a conclusão da contratação regular.

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-COORD. DE ADMINISTRAÇÃO - POLÍCIA PENAL

Valor estimadoR$ 7.840,40
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Dados da publicação

Compra234Controle PNCP96291141000180-1-005692/2026Processo006.00398832/2026-33ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-COORD. DE ADMINISTRAÇÃO - POLÍCIA PENALLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/09/2026, 16:20

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Conforme TR

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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