DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais de consumo diversos (condicionadores de ar, bebedouros e cadeiras giratórias) para a sede da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO ADM.PENIT1
Dados da publicação
Compra90009Controle PNCP96291141000180-1-005954/2024Processo006.00386651/2024ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO ADM.PENIT1LocalCAMPINAS/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação31/10/2024, 14:17Abertura31/10/2024, 14:17Encerramento07/11/2024, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
É dispensável a licitação para contratação que envolva valores inferiores a R$ 59.906,02.