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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação Emergencial para Retirada e Destinação de Resíduos

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT.ASP.JOAQUIM FONSECA LOPES - PARELHE

Valor estimadoR$ 13.000,00
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Dados da publicação

Compra9Controle PNCP96291141000180-1-006102/2026Processo006.00420091/2026-84ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT.ASP.JOAQUIM FONSECA LOPES - PARELHELocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/09/2026, 15:09

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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