DispensaDivulgada no PNCP
Contratação com Serviços Graficos - Pasta Prontuário e Ficha Cadastro
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. DR.ANTONIO SOUZA NETO DE SOROCABA
Dados da publicação
Compra125Controle PNCP96291141000180-1-006344/2025Processo006.00462215/2025-18ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. DR.ANTONIO SOUZA NETO DE SOROCABALocalSOROCABA/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/11/2025, 10:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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