DispensaDivulgada no PNCP

À vista do que constam nos autos, informo que o presente processo é destinado à aquisição de coturno para atender as necessidades desta Unidade Prisional. Ressalte-se que os itens são de extrema necessidade no setor do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária desta Unidade Prisional, no qual seu uso diário faz parte do uniforme padrão (fardamento), sendo assim, tal aquisição é de suma importância, a fim de manter a ordem e segurança desta Unidade Prisional

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. FEM.SANDRA AP.LARIO VIANNA DE PIRA

Valor estimadoR$ 13.175,00
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Dados da publicação

Compra85Controle PNCP96291141000180-1-006560/2025Processo006.00469877/2025-19ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. FEM.SANDRA AP.LARIO VIANNA DE PIRALocalPIRAJUÍ/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/11/2025, 15:45

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras