DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de serviço comum de montagem e instalação de câmara fria de congelados no setor de Almoxarifado da Penitenciária de Paraguaçu Paulista. Contempla montagem de painéis, interligações técnicas, carga/ajuste, parametrização, testes e entrega em funcionamento (-15 °C a -20 °C). Processo vinculado à aquisição de materiais de consumo para garantia da solução integrada.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. DE PARAGUACU PTA
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Compra47Controle PNCP96291141000180-1-006578/2026Processo006.00390721/2026-89ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. DE PARAGUACU PTALocalParaguaçu Paulista/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/10/2026, 12:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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