DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Serviço de Elaboração de Projeto Arquitetônico para Aquisição do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) para a Unidade Prisional 1, Base de Escolta 14 e Sede da Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado (CEPRN)
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-COMPLEXO PENAL DE PIRAJUÍ
Dados da publicação
Compra111Controle PNCP96291141000180-1-006632/2025Processo006.00475844/2025-16ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-COMPLEXO PENAL DE PIRAJUÍLocalPIRAJUÍ/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/11/2025, 14:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA.
- Material de Consumo - Itens diversos de reposição para o CDP10 · São José dos Campos/SP · Dispensa · 14/08/2026
- GENEROS ALIMENTICIOS, HORTIFRUTIGRANJEIROS, LEITE E DERIVADOS, ATRAVÉS DO PROGRAMA PPAIS - PERIODO SET A DEZ/202662 · Andradina/SP · Credenciamento · 14/08/2026
- Aquisição de materiais e suprimentos de informática para atender as demandas deste Complexo penal II Franco da Rocha -COMPLEXO 2 , - DECRETO 67.689 DE 03 DE MAIO DE 2023 , PGA no exercÍcio de 2026.112 · Franco da Rocha/SP · Dispensa · 14/08/2026
- LAMPADA DE LED, CORPO EM POLICARBONATO E ALUMINIO, FORMATO PADRAO, MEDINDO AP ROXIMADAMENTE (130X226)MM DIAM. X ALT., BASE E-40, POTENCIA DE 50W, FLUXO LUM INOSO DE 4500 LUMENS, BIVOLT.152 · Álvaro de Carvalho/SP · Dispensa · 14/08/2026
- Aquisição de Bens Comuns - Gêneros Alimentícios Estocáveis para o 3º quadrimestre257 · Itapecerica da Serra/SP · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Aquisição de Gêneros Alimentícios (Hortifrutigranjeiros), para consumo nesta Unidade Prisional, durante o período de 1º de Setembro a 31 de Dezembro de 2026.38 · Paulo de Faria/SP · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Aquisição de materiais de limpeza135 · Iaras/SP · Dispensa · 14/08/2026
- Pregão 90013/2026 - Aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros para o período de setembro a dezembro de 2026 para atender a demanda das Unidades Prisionais do Complexo Penal de Itapetininga/SP.64 · Itapetininga/SP · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Processo destinado à montagem e instalação de quadro de potência (poços semi artesianos)123 · Lucélia/SP · Dispensa · 14/08/2026
- Atender despesas com aquisição de 5.000 capas de processo/prontuário para o Complexo.200 · Franco da Rocha/SP · Dispensa · 14/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 2019-3/01Elaboração de combustíveis nucleares
- Aquisição de materiais de escritório e informática destinados ao atendimento das necessidades administrativas da Penitenciária Feminina “Sandra Aparecida Lário Vianna” de Pirajuí, compreendendo itens de consumo utilizados nas rotinas de expediente, elaboração de documentos, organização de processos, arquivamento de informações e suporte às atividades desenvolvidas pelos diversos setores da Unidade Prisional.SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA141 · PIRAJUÍ/SP · Dispensa · 24/06/2026
- Contratação de Serviço de Elaboração de Projeto Técnico de PPCI - Projeto de Proteção e Combate a Incêndios para AVCB - Auto de Vistoria do Corpo de BombeirosSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA112 · PIRAJUÍ/SP · Dispensa · 24/11/2025
- O envio do DFD ocorre fora do prazo estabelecido em razão da necessidade de contratação não prevista no Plano de Contratações Anual (PCA). A demanda surgiu posteriormente à elaboração do planejamento inicial, em decorrência da conclusão da obras de construção da Unidade Prisional de Riversul, e de sua possível inauguração em futuro próximo.SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA53 · PIRAJUÍ/SP · Dispensa · 19/11/2025
- Contratação de Serviço para Elaboração de Projeto de Engenharia para Aumento de Carga e Proteção da Cabine de Média Tensão da Unidade 1 requerido pela concessionária de energia elétrica, a empresa Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL)SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA104 · PIRAJUÍ/SP · Dispensa · 28/08/2025
- CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO COM A DEVIDA APROVAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS REFERENTE AOS ESPAÇOS DESTINADOS A REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS DA SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA E ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO PARA OCUPAÇÃO TEMPORÁRIA, LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, ACOMPANHAMENTO DA VISTORIA ATÉ A EMISSÃO DO AUTO DE VSITORIA DO CORPO DE BOMBEIROS (AVCB) DA FEIRA DA PUPUNHA, AGRONEGOCIO E GASTRONOMIA.MUNICIPIO DE JUQUIA1030 · Juquiá/SP · Dispensa · 14/08/2026
- AQUISIÇÃO DE CARNES PARA A ELABORAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE PÚBLICA DE DOURADO/SP.MUNICIPIO DE DOURADO80 · Dourado/SP · Dispensa · 14/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA SERVIÇOS DE APOIO, PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO, ASSESSORAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DA METODOLOGIA, SISTEMATIZAÇÃO, COMPILAÇÃO DE DADOS E AVALIAÇÃO DE TODAS AS ETAPAS DA 12º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITAPEVIMUNICIPIO DE ITAPEVI51/2026 · Itapevi/SP · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos para elaboração do registro de extração de cascalho e do respectivo plano de fechamento de mina, em atendimento às necessidades da Secretaria de Agricultura e Zeladoria da Prefeitura de Descalvado, São Paulo.MUNICIPIO DE DESCALVADO069 · Descalvado/SP · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA ESPECIALIZADA EM VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL E GESTÃO DA INFORMAÇÃO NO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, DESTINADA AOS TRABALHADORES DO SUAS DO MUNICÍPIO DE MERIDIANO/SP, PARA UMA TURMA COM ATÉ 20 PARTICIPANTES, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 40 HORAS, DISTRIBUÍDA EM 10 ENCONTROS PRESENCIAIS DE 4 HORAS CADA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE APOIO, REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES FORMATIVAS E ABORDAGEM TEÓRICO-PRÁTICA SOBRE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL COMO FUNÇÃO ESTRATÉGICA DO SUAS, DIAGNÓSTICO SOCIOTERRITORIAL, GESTÃO DA INFORMAÇÃO, COLETA E ANÁLISE DE DADOS, IDENTIFICAÇÃO E MAPEAMENTO DE VULNERABILIDADES E RISCOS SOCIAIS, TERRITORIALIZAÇÃO E PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, UTILIZAÇÃO DOS SISTEMAS OFICIAIS DO SUAS, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS QUALITATIVOS E QUANTITATIVOS, PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL, FLUXOS DE ATENDIMENTO, BUSCA ATIVA, METODOLOGIASMUNICIPIO DE MERIDIANO51 · Meridiano/SP · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de serviços de engenharia civil para elaboração de projetos, orçamentos, memoriais descritivos e cronogramas de obras e reformas municipais.MUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE IBITINGA40 · Ibitinga/SP · Dispensa · 14/08/2026